Atualmente, 33 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade é motivo de muito debate pela opinião pública.
Quem defende o número defende a opinião com o argumento de que o total representa a pluralidade da sociedade brasileira. No entanto, há aqueles que contrapõem esta visão, afirmando que o elevado número é apenas um entrave na hora de escolher em quem votar.
Federações
Para solucionar parte desta discussão, recentemente foi aprovada por unanimidade no TSE a instituição das federações partidárias. A medida permite que as legendas se associem para as eleições de 2022. Algo que foi bem recebido pelo cientista político Ismael Almeida.
“A federação vai permitir que os partidos formem um bloco consolidado ideológico e programático que vai dar um pouco mais de sentido à esta miscelânea partidária que nós temos no Brasil”, afirmou ele. “Ela tem a missão de aglutinar estes semelhantes para vencer a cláusula de barreira ao mesmo tempo que dá mais racionalidade ao nosso sistema”, argumentou Almeida.
Um dos problemas a ser solucionado pela nova norma, segundo o especialista, é a governabilidade. Atualmente é impossível, do ponto de vista administrativo, que um governante tenha que negociar com os mais de 30 partidos no momento de tomar as suas decisões.
“O Brasil tem muitos partidos. Após o Regime Militar, em que haviam apenas dois, tivemos a fragmentação destes em diferentes vertentes ideológicas. Não é possível que tenhamos tantas correntes de pensamento diferentes entre si a ponto de não se unirem em associações”, explicou o cientista político.
Atuação em conjunto
Almeida aponta como benefício da nova instrução um caminho mais facilitado para que os partidos menores consigam superar a cláusula de barreira. Por outro lado, diferente da coligação partidária, a federação determina que as legendas unidas, se eleitas, tenham de atuar juntas durante quatro anos.
“A medida contribui para que os partidos tenham acesso a tempo de propaganda e ao fundo partidário. Sem esta agregação, não seria possível a muitos alcançarem as exigências necessárias para a obtenção destas bénéfices do Estado”, concluiu ele.
O Cientista Político destacou seus pontos de vista durante o #23 episódio do podcast Liberdade em Foco. A conversa, que teve como tema “O que é federação partidária?”, foi conduzida por Márcio Coimbra, presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE). Você pode ouvir o episódio no site da fundação ou no diretamente no Spotify.
FLE – a Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.
Assessoria de Imprensa, Relações Públicas – Rafael Querrer
