Uma manifestação realizada na manhã deste domingo (8), em Belém, protestou contra o Projeto de Lei 5069 e o deputado Eduardo Cunha, autor do projeto.
O PL altera a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e, segundo os manifestantes, impõe obstáculos para mulheres vítimas de estupro consigam o direito ao aborto.
O ato saiu às 9h, da escadinha da Estação das Docas, no bairro da Campina. Mulheres, crianças e homens participaram da manifestação, que reuniu cerca de mil pessoas, segundo o coletivo Juntas.
O protesto foi organizado pelo Facebook e contou com a participação de movimentos feministas, centrais sindicais e grupos de estudantes, além de diversos outros movimentos sociais. Outras capitais já realizaram manifestações contra o projeto.
Nos cartazes, os manifestantes defendiam o direito da mulher decidir sobre realizar ou não o aborto. “Pílula fica, Cunha sai”, diz a campanha.
PROJETO DE LEI
O PL 5069/2013 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa. A proposta de Cunha inclui a imposição de pena de cinco a dez anos de prisão aos profissionais de saúde que tratarem ou informarem mulheres vítimas de violência sexual sobre como proceder em caso de desejo de abortar após o estupro – o que pode incluir a distribuição das chamadas pílulas do dia seguinte.
Depois de aprovada na comissão, o projeto agora será encaminhado para votação no plenário. A previsão é que isso ocorra logo, já que o presidente da Casa é um dos autores.
(DOL)
