O pagamento do PIS/PASEP 2024, um benefício que dá direito ao recebimento de até um salário mínimo para profissionais vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), começará no dia 15 de fevereiro.
No entanto, nem todo trabalhador tem direito a receber este benefício. Veja as regras e detalhes do Pis/Pasep em 2024!
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve cumprir alguns critérios. Por exemplo, a remuneração média não pode exceder dois salários mínimos.
Outro ponto chave é a informação do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. É importante destacar que empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não possuem direito ao pagamento do abono.
Como posso consultar se possuo direito ao abono salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro, trabalhadores poderão consultar se possuem direito ao abono salarial ou os valores a receber, através do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.
O aplicativo Caixa Trabalhador também é uma ferramenta útil, disponível tanto para dispositivos Android quanto para iOS.
Calendário de pagamento PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 estenderá-se de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número de inscrição (no caso do Pasep).
Datas específicas para cada nascimento ou final de inscrição estão disponíveis no corpo da notícia.
Entendendo o ano-base do abono salarial
Em relação ao ano-base do abono salarial, o pagamento é referente a 2022. Anteriormente, o abono era liberado considerando quem trabalhava com registro formal no ano-base imediatamente anterior.
No entanto, isso foi alterado durante a pandemia para retenção de recursos para o auxílio emergencial. Sendo assim, o calendário de 2024 vai considerar quem teve registro formal em 2022, e o calendário de pagamentos se tornou mais curto. É importante ficar atento para não perder o prazo e garantir o direito ao benefício.
Fonte: seucreditodigital
