A Polícia Federal aponta que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, teria recebido vantagens indevidas em troca de ações de órgãos estaduais que beneficiariam a refinaria Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Castro nega as acusações.
As informações estão em um relatório elaborado na segunda fase da Operação Sem Refino, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (3).
Segundo os investigadores, entre os supostos benefícios recebidos pelo ex-governador estão R$ 10,5 mil em caviar, o pagamento de parte do aluguel de sua residência na Barra da Tijuca e o uso de uma mansão em Petrópolis. No imóvel, ainda segundo a PF, teria sido construída uma adega personalizada avaliada em R$ 245 mil.
O relatório serviu de base para Moraes autorizar 16 mandados de busca e apreensão para aprofundar as investigações.
Suposto esquema
A PF investiga um esquema envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. De acordo com o relatório, bens e despesas pessoais teriam sido registrados ou pagos por terceiros para beneficiar Castro.
Os investigadores apontam que, em contrapartida, o então governador teria atuado em favor dos interesses do empresário Ricardo Magro, apontado pela PF como líder do grupo investigado.
Mensagens encontradas em celulares apreendidos indicariam que Castro mantinha contato com pessoas responsáveis por processos de licenciamento ambiental e teria buscado acelerar liberações de empreendimentos e prejudicar concorrentes ligados a Magro.
O empresário teve a prisão preventiva determinada por Moraes, mas permanece foragido e foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
Caviar, mansão e aluguel
Entre os episódios citados pela investigação está uma degustação de caviar encomendada por Castro durante uma hospedagem em um hotel de luxo em São Paulo. A conta, de R$ 10,5 mil, teria sido paga por uma empresa ligada ao advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, conhecido como “Pipo”.
Segundo a PF, o advogado seria um dos principais articuladores do esquema de lavagem e ocultação de patrimônio relacionado ao grupo investigado.
Em Petrópolis, Castro teria utilizado uma mansão registrada em nome de uma empresa. A investigação afirma que ele teria controle sobre a rotina dos funcionários e determinado a construção de uma adega personalizada.
A PF também questiona o valor pago pelo aluguel do imóvel onde Castro morava na Barra da Tijuca. Segundo os investigadores, ele pagaria R$ 10 mil mensais, enquanto o preço de mercado para uma propriedade semelhante na região seria de aproximadamente R$ 25 mil.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Cláudio Castro nega qualquer envolvimento do ex-governador em esquema de lavagem de dinheiro, recebimento de vantagens indevidas ou favorecimento de terceiros.
Sobre os imóveis, os advogados afirmam que a residência na Barra da Tijuca possui contrato regular de locação e que os pagamentos podem ser comprovados. Em relação à casa de Petrópolis, a defesa diz que o imóvel também era alugado e que o contrato já foi encerrado.
Quanto ao caviar, os advogados alegam que o episódio ocorreu mais de um mês após Castro deixar o governo estadual. Segundo a defesa, a encomenda havia sido feita por um amigo e Castro apenas retirou os produtos em São Paulo para entregá-los, tendo consumido um deles com autorização do comprador.
Nota da defesa na íntegra:
“Não há qualquer ligação entre os episódios envolvendo a compra e os imóveis com a Refit. São situações distintas, sem relação com a empresa ou com eventual favorecimento.
Os contatos com representantes da Refit foram institucionais e não resultaram em qualquer benefício. Durante sua gestão, o Estado adotou medidas para cobrar valores devidos pela empresa.
Também não é verdade que uma viagem do então governador a Nova York tenha sido custeada pela Refit. A viagem foi oficial, paga pelo Governo do Estado, com registros disponíveis no Portal da Transparência.
A defesa já requereu ao ministro Alexandre de Moraes que Cláudio Castro seja ouvido pela Polícia Federal para esclarecer todos os pontos da investigação e apresentar a documentação comprobatória. O pedido aguarda decisão.
Cláudio Castro reafirma que não praticou qualquer ato ilícito”.
