Povos indígenas de diferentes regiões do rio Tapajós intensificaram protestos no oeste do Pará para tentar impedir a dragagem do rio e a implantação de hidrovias previstas em decreto presidencial editado em agosto de 2025. A principal reivindicação é a revogação do decreto, que autoriza intervenções nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, antes de qualquer avanço em obras consideradas estratégicas para o escoamento do agronegócio.
Desde 22 de janeiro, lideranças do Baixo Tapajós, com apoio de povos Munduruku e Kayapó, ocupam o terminal da Cargill, em Santarém, um dos principais pontos de exportação de soja e milho da região. Nos últimos dias, a mobilização cresceu e chegou a reunir cerca de 700 indígenas, segundo as lideranças. Nesta quarta-feira (4), o movimento ampliou a pressão com o bloqueio da rodovia de acesso ao aeroporto de Santarém.
A mobilização ocorre após sucessivas tentativas frustradas de diálogo com o governo federal e apesar de um compromisso público assumido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante a COP30, de que nenhuma intervenção no Tapajós avançaria sem consulta livre, prévia e informada aos povos da região — direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Pouco mais de um mês após esse compromisso, às vésperas do Natal, o governo publicou um edital de R$ 74,8 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para contratar uma empresa responsável por dragagem de manutenção no trecho entre Santarém e Itaituba. Para o Ministério de Portos e Aeroportos, a obra é necessária para garantir segurança na navegação. Para os povos indígenas, a medida foi tomada sem consulta e contrariou o acordo firmado na COP30, o que detonou a ocupação do terminal da Cargill.
As lideranças afirmam que a dragagem e a hidrovia podem agravar impactos ambientais, comprometer a pesca, alterar o curso do rio e afetar locais considerados sagrados. Também denunciam a intensificação da presença do agronegócio na região, com aumento do tráfego de grandes embarcações, contaminação por agrotóxicos e mercúrio e pressão sobre territórios tradicionais.
Dados da organização Terra por Direitos mostram que, entre 2013 e 2023, o número de portos em Santarém, Itaituba e Rurópolis dobrou, chegando a 41 empreendimentos, muitos voltados ao escoamento de grãos e fertilizantes. Segundo o levantamento, nenhum deles realizou consulta prévia com povos indígenas, quilombolas ou ribeirinhos.
A escolha do terminal da Cargill para a ocupação tem forte peso simbólico. Inaugurado em 2003, o porto marcou o início da expansão logística do agronegócio na região. Entre 2014 e 2018, o terminal ampliou sua capacidade de embarque de 2,2 milhões para 4,9 milhões de toneladas. No mesmo período, as exportações de grãos pelos portos do chamado Arco Norte cresceram quase 500%.
Representantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmaram que não há, no momento, autorização ou cronograma para obras de dragagem no Tapajós e reiteraram que nenhuma iniciativa pode avançar sem o consentimento das comunidades afetadas. Ainda assim, as lideranças indígenas mantêm a mobilização e cobram a revogação formal do decreto como condição para qualquer negociação.
Para os povos do Tapajós, a luta vai além de uma obra específica. Eles afirmam que grandes empreendimentos de infraestrutura — como hidrovias, ferrovias e portos — vêm sendo autorizados sem respeitar direitos garantidos em lei. “Para nós, o que importa é o território e a floresta”, dizem as lideranças, que prometem manter os protestos até que suas reivindicações sejam atendidas.
Fonte: Agência Pública
