Povos indígenas Waimiri-Atroari e Yanomami receberão serviços de justiça itinerante e de emissão de registros civis. A iniciativa acontecerá por meio de uma parceria estabelecida entre as Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima.
A ação em prol dos povos indígenas Waimiri-Atroari e Yanomami deve ser promovida no segundo semestre deste ano e o mutirão de atendimentos será realizado nas próprias aldeias, sendo destinado aos povos indígenas, ribeirinhos e populações vulneráveis na divisa geográfica e cultural entre os estados do Amazonas e de Roraima. O serviço, conforme especificado na Portaria Conjunta, abrangerá a expedição com gratuidade de certidões de nascimento (1.ª ou 2.ª via); a expedição de outros documentos civis básicos e também a realização de audiências, mutirões de conciliação e atendimento de demandas processuais cíveis.
A parceria entre as duas Corregedorias-Gerais de Justiça observará, como alguns dos princípios: “a universalidade da jurisdição com vistas a garantir o amplo acesso à Justiça”; “a cooperação judiciária como princípio estruturador da atuação do Poder Judiciário”; “a simplicidade, celeridade, informalidade e oralidade nos processos e procedimentos, priorizando a coleta imediata de provas, audiência una e autocomposição” e “a proximidade dos serviços judiciais e de cidadania às populações em situação de vulnerabilidade”.
Conforme a Portaria que formalizou a parceria, as atividades previstas serão desenvolvidas em cooperação pelas Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas e de Roraima e as Justiças Itinerantes de cada Tribunal de Justiça, nos termos da legislação vigente e das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
