A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), informa que encerra no dia 15 de janeiro o recadastramento dos dados de todos os usuários do Programa Estadual de Medicamento Especializado (Proeme). A atualização dos cadastros é obrigatória e garantirá que os beneficiários do programa continuem tendo acesso gratuito aos medicamentos.
Para realizar o recadastramento, é necessário que o usuário ou o seu representante legal autorizado se dirija até a sede do Proeme para entregar os documentos exigidos. A sede do programa é ao lado da Cema, na rua Duque de Caxias, bairro Praça 14, na zona Centro-Sul de Manaus. O horário de atendimento é das 7h30 às 16h, de segunda a sexta-feira.
Os documentos necessários para o recadastramento são: cópia do comprovante de residência atualizado (água/luz/telefone); comprovante de titularidade do telefone; declaração autorizadora atualizada (com reconhecimento de firma em cartório); prescrição médica; laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento – LME (em anexo); RG e CPF (Certidão de Nascimento e documento do responsável legal, se menor).
Novidade – Uma das novidades do recadastramento é que, a partir de agora, será possível inserir até três pessoas que poderão pegar os medicamentos no Proeme, nos casos em que o usuário não puder fazê-lo.
“A gente vai dar três alternativas de representante para a pessoa. Isso dará uma flexibilidade no atendimento. É uma coisa nova que estamos fazendo”, explica o coordenador da Cema, Olavo Tapajós. Ele ressalta que há informações defasadas no cadastro dos usuários do programa, por isso a necessidade do recadastramento.
Lista ampliada – O Proeme é um programa do Ministério da Saúde (MS), que recebe recursos dos governos Federal e Estadual. O programa oferece medicamentos para pessoas portadoras de doenças crônicas reconhecidas pelo MS. Muitos dos medicamentos são de alto custo. Além dos itens especializados definidos pelo SUS, no Amazonas, a lista de medicamentos ofertados foi ampliada por iniciativa do próprio Estado.
Em média, 300 usuários vão diariamente à sede do Proeme receber medicamentos. Para otimizar o atendimento, a Cema implantou, no final de dezembro de 2017, um novo sistema de senha eletrônica. O sistema foi adequado às determinações da Lei Federal 13.466, que alterou o Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridade especial nos atendimentos de saúde aos maiores de 80 anos.
