Com base nos dados solicitados ao Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus sobre a primeira etapa da imunização contra a covid-19 no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encaminhou um ofício-circular às prefeituras do interior. O objetivo é conseguir informações de vacinação contra o coronavírus para cruzar os dados sobre o quantitativo de vacinas recebidas.
As prefeituras também devem informar, entre outros, quantas vacinas contra a covid-19 receberam do Governo do Estado e quem serão os profissionais de saúde imunizados nesta primeira etapa. “Já estamos apurando todos os casos denunciados pela população e pela imprensa das pessoas que estão sendo vacinadas, possivelmente, de forma irregular. Vamos também acompanhar, juntamente com os prefeitos, se a distribuição de vacinas está seguindo os protocolos instituídos pelo Ministério da Saúde. É um momento ímpar na saúde pública e precisamos garantir a transparência para a população” destacou o presidente da Corte, conselheiro Mario de Mello.
Os prefeitos devem responder, ainda, se têm insumos suficientes para aplicação das vacinas; se o quantitativo enviado é suficiente para imunização dos profissionais de saúde e, caso não seja, qual critério será adotado para vacinação.
No mesmo documento, o TCE-AM pediu explicações sobre o estoque de oxigênio nos municípios, como forma de buscar soluções para a crise vivida no Amazonas. Os gestores devem informar se o estoque de oxigênio está sendo suficiente para atender a demanda atual, assim como o número de profissionais da saúde; quais ações estão sendo realizados para resolver as deficiências na saúde pública, e qual a situação dos contratos entre as empresas que fornecem oxigênio e a administração pública do município.
