O programa Luz para Todos, do Governo Federal, será retomado nas comunidades ribeirinhas do município de Manacapuru (a 84 km de Manaus). O assunto foi levado à tribuna pela vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (11).
Segundo a deputada, a área que compreende a Costa do Cabaleana, Paraná do Cabaleana, Ilha do Marrecão e comunidades próximas serão beneficiadas pelo programa que leva energia elétrica para os moradores dos lugares mais distantes. A cobrança constante pela continuidade das ações governamentais na área de eletrificação rural é uma das bandeiras do mandato de Alessandra desde 2015.
“São áreas que eu conheço, terra onde eu já coloquei meus pés, onde eu já pisei e já estive com as pessoas, então é com muita alegria que eu falo do início das obras dessa fase que está faltando em Manacapuru. Então, vai ficar faltando muito pouco depois disso”, informou a deputada Alessandra.
Histórico
O Programa Nacional de Eletrificação Rural foi instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e foi destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tivesse acesso a esse serviço público.
O Programa foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social, pois, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 existiam dois milhões de domicílios rurais não atendidos pela Prestação dos Serviços de Energia Elétrica. Ou seja, aproximadamente dez milhões de brasileiros viviam, no meio rural, sem acesso a esse Serviço Público, sendo que cerca de noventa por cento dessas famílias possuíam renda inferior a três salários mínimos.
O Decreto no 7.520, de 8 de julho de 2011, instituiu o Programa para o período de 2011 a 2014, sendo prorrogado pelo Decreto no 8.387, de 30 de dezembro de 2014, até o ano de 2018 e, mais recentemente, prorrogado até o ano de 2022, conforme Decreto 9.357 de 27 de Abril de 2018.
No Estado do Amazonas, a implantação do programa na área de concessão da Amazonas Energia teve por meta prover acesso à energia elétrica a 144.093 novos domicílios no meio rural baseado no levantamento do IBGE através do Censo 2000 dos domicílios sem energia elétrica na zona rural do Estado do Amazonas.
Comunidades beneficiadas
Nossa Senhora Aparecida/Costa do Cabaleana, São Francisco das Chagas/Costa do Cabaleana, Monte Ararate/Costa do Cabaleana, Cristo a Única Esperança/Paraná do Cabaleana, Cristo Salvador/Paraná do Cabaleana, São Sebastião/Ilha do Marrecão, Monte Sinai/Ilha do Marrecão, Bom Jesus/Ilha do Marrecão, Betânia/Ilha do Marrecão, São José Lago do Boné/Ilha do Marrecão e Nova Esperança/Ilha do Supiá.
