TCEAM
Início Amazonas Projeto de Lei de Serviços Ambientais será apresentado à sociedade amanhã (21)

Projeto de Lei de Serviços Ambientais será apresentado à sociedade amanhã (21)

Sema apresenta PL sobre serviços ambientais/Foto: Nathalie Brasil

Será apresentado amanhã, terça-feira (21), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para contribuição da sociedade, um importante instrumento legal que tem o objetivo de reduzir, ainda mais, o desmatamento no Estado do Amazonas: o projeto da Lei de Serviços Ambientais. A consulta pública será realizada das 08h00 às 12h00, no auditório da Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas (ENS-UEA – avenida Djalma Batista, na Chapada, zona centro-sul.
A lei representa um passo significativo no caminho da erradicação do desmatamento ilegal no Estado, pois prevê o retorno financeiro pela conservação da floresta e de todos seus benefícios, que atingem todo o planeta. De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Antonio Stroski, a lei cria mecanismos que convertem os serviços ambientais prestados pela floresta amazônica em aporte financeiro.

“A Amazônia estabelece o regime das chuvas para o agronegócio no sul e sudeste do país, os famosos ‘rios voadores’. Nossa bacia hidrográfica também presta um grande serviço ambiental para a qualidade do ar”, pontuou Stroski, ao defender que estes e outros “serviços ambientais”, que ainda serão listados, deverão gerar remuneração para o Estado continuar investindo em ações de conservação. A lei agrega ainda a política do crédito de carbono e repartição de benefícios, no âmbito dos programas, subprogramas e projetos do sistema de gestão de serviços ambientais.


O texto do projeto de lei está disponível para consulta pública no site da Sema (www.meioambeinte.am.gov.br) desde o dia 2 de junho. A apresentação da minuta da lei nesta terça-feira, dia 21 de julho, é uma forma de estimular a participação da sociedade, entidades públicas e privadas a contribuírem e darem sugestões.

Artigo anteriorEmbarcação com sete pessoas a bordo naufraga no Tarumã Açu/AM
Próximo artigoPresidente da Andrade Gutierrez indiciado pela PF na Lava Jato

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.