Rainha Elizabeth dá “aceite real” e acordo do Brexit vira lei

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Londres — A proposta que implementa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se tornou oficialmente lei nesta quinta-feira, antes da saída do país do bloco na semana que vem.

A legislação passou por sua última etapa parlamentar na quarta, depois de mais de três anos de disputas amargas sobre como, quando e até mesmo se o Brexit aconteceria.

A rainha Elizabeth deu agora seu aceite real, disse o líder da Câmara dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, no Twitter. Oito dias antes da grande partida, a rainha deu seu consentimento real ao texto que regula os termos da ruptura após 47 anos de um casamento tumultuado com a UE, anunciou o ministro do Brexit, Steve Barclay, no Twitter.

O Reino Unido deve deixar a UE no dia 31 de janeiro. Uma votação de consentimento será realizada no Parlamento do bloco no dia 29. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, deve assinar oficialmente o Acordo de Retirada nos próximos dias.

“Às vezes tivemos a impressão de que nunca cruzaríamos a linha de chegada do Brexit, mas conseguimos”, reagiu, após a votação, o primeiro-ministro Boris Johnson em comunicado. “Agora podemos esquecer a amargura e as divisões dos últimos três anos e focar na construção de um futuro brilhante e emocionante”.

O tratado de retirada deve ainda ser ratificado pelo Parlamento Europeu em 29 de janeiro, para que o Reino Unido possa se tornar o primeiro país membro a deixar a UE em 31 de janeiro às 23h00 (horário de Londres e GMT), e virar a página de três anos de procrastinação e debates acirrados.

Boris Johnson teve sucesso onde a inquilina anterior de Downing Street, Theresa May, fracassou.

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A promulgação do texto, que traduz para a lei britânica o acordo de divórcio de 535 páginas concluído em outubro, marca uma grande vitória para o líder conservador, que chegou ao poder em julho de 2019, posando de salvador do Brexit.

– Negociações complexas –

Desde o referendo de junho de 2016, vencido pela “Leave”, o Parlamento sem maioria clara divergiu sobre a saída do Reino Unido da UE, mergulhando o país no caos político e levando a três adiamentos do Brexit.

A esmagadora vitória dos conservadores nas eleições legislativas do mês passado foi um divisor de águas.

Para o desgosto dos liberais-democratas, cujo líder interino Ed Davey prometeu no Twitter nunca “deixar a chama pró-europeia morrer no Reino Unido”.

O acordo do Brexit regula os termos do divórcio, garantindo, em particular, os direitos dos cidadãos e resolvendo o quebra-cabeça da fronteira irlandesa.

Acima de tudo, visa garantir uma ruptura tranquila, prevendo um período de transição até o final de 2020, durante o qual o Reino Unido e a UE negociarão suas futuras relações, principalmente em questões comerciais.

Mas enquanto o Reino Unido está pronto para iniciar um novo capítulo de sua história, ainda terá que enfrentar grandes desafios, especialmente as negociações complexas com a UE, seu principal parceiro comercial.

Londres espera conseguir isso em tempo recorde, antes do final do ano, e descarta qualquer extensão do período de transição, durante o qual os britânicos continuarão a aplicar as regras europeias sem participar das decisões.

Um calendário considerado muito apertado por Bruxelas.

Boris Johnson deverá detalhar sua visão para o futuro acordo comercial em um discurso no início de fevereiro, segundo uma fonte do governo. Ele já havia indicado que queria um acordo de livre comércio no estilo canadense sem alinhamento.

É do “interesse” de ambas as partes “ter um fantástico acordo de livre comércio, sem taxas alfandegárias, sem cotas”, disse ele ao responder a perguntas do público no Facebook.

“Estamos nos aproximando da próxima etapa deste processo com espírito amigável e não vemos razão para não conseguir um acordo global com a UE que funcione para os dois campos até o final de 2020”, acrescentou seu porta-voz nesta quinta-feira.

Ao mesmo tempo, Londres pretende negociar seus próprios tratados de livre comércio com países terceiros, com olhos atentos aos Estados Unidos.

Fonte: Exame

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