Com péssimo desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ainda assim, governador fez um corte de R$ 10 milhões nas verbas carimbadas do Ensino Fundamental para bancar despesas da Casa Civil e da Secretaria de Cultura. A sangria tem consquências graves na qualidade do ensino no Amazonas.
Em um intervalo de apenas quatro dias, a gestão do governador Roberto Cidade Filho (União Brasil) retirou mais de R$ 10,3 milhões da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc-AM) destinados à gestão do Ensino Fundamental.
O novo desfalque foi oficializado por meio do Decreto nº 54.876, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 4 de agosto de 2026, a mais nova “pedalada do Cidade” cancelou R$ 3.347.390,56 das salas de aula para cobrir despesas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).
Frota da Rocam
O montante recente se soma à transferência anterior de R$ 7 milhões autorizada pelo Decreto nº 54.846 no último dia 31 de julho, que havia desidratado o orçamento escolar para financiar o fortalecimento e manutenção da frota de viaturas da Rocam da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
Com as duas publicações sequenciais, as anulações de recursos da ação “Operacionalização da Gestão da Educação Básica – Ensino Fundamental” (Ação 2738), vinculada ao programa estadual Educar para Transformar, chegam a exatamente R$ 10.347.390,56.
Destino dos recursos desviados
Pela discriminação do Anexo I do novo decreto, a fatia expressiva de R$ 2.100.000,00 retirada das escolas foi repassada para a Secretaria de Cultura para reforçar a “Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural” (Ação 2449).
Já os R$ 1.247.390,56 restantes foram suplementados na estrutura da Casa Civil. Deste valor, R$ 1.126.838,64 cobrirão o apoio administrativo geral da pasta, enquanto R$ 120.551,92 foram alocados especificamente na rubrica do Cerimonial Público.
Impactos da sangria na educação
A escalada de sangrias na verba do Ensino Fundamental ocorre sob um cenário crítico para os indicadores de qualidade da educação pública no estado. Conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2025 para o Ensino Médio, o Amazonas registrou nota 3,8 por duas edições consecutivas, mantendo-se distante da média nacional de 4,5.
O desempenho fez o estado despencar da 18ª para a 23ª posição no ranking nacional, acumulando a perda de cinco colocações e integrando a parcela de estados com os piores desempenhos do país no segmento, ao lado de Roraima e Amapá.
A sequência de atos do Poder Executivo reflete o uso contínuo da rubrica da educação básica de crianças e jovens para socorrer despesas de apoio administrativo, eventos de governo e custeio de frotas operacionais da segurança pública.
Pedaladas de Roberto Cidade:
