O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, nesta semana, um conselho destinado a acompanhar a disseminação de conteúdos falsos e o uso inadequado de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
Segundo a Corte, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional será formado por especialistas em áreas como tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, combate ao crime organizado e comunicação social, entre outros setores relacionados ao tema.
Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pelo TSE. Os participantes não receberão remuneração pelo trabalho realizado.
Entre as funções do colegiado está o assessoramento ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na adoção de medidas de enfrentamento à desinformação no período eleitoral. O conselho também deverá:
- acompanhar possíveis usos indevidos de inteligência artificial no ambiente digital e nas campanhas eleitorais;
- propor parcerias com universidades, empresas e representantes da sociedade civil;
- estimular iniciativas de educação digital e ações de combate à desinformação.
As reuniões do grupo deverão ocorrer, no mínimo, uma vez por mês até dezembro.
