No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio, os municípios brasileiros receberão cerca de R$ 7,8 bilhões, o que representa a segunda maior quantia do ano, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. Esse valor é 2,4% maior do que o repassado no mesmo período do ano anterior, ajustado pela inflação de 3,9%.
O FPM é crucial para o funcionamento das cidades, como destacado pelo prefeito de Guarani d’Oeste, São Paulo, Nilson Timporim, cujo município depende desses recursos para diversas áreas, como saúde e pagamento de funcionários.
Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- MUCURICI – ES
- ITAJÁ – GO
- SÃO DOMINGOS – GO
- POÇOS DE CALDAS – MG
- ANTÔNIO JOÃO – MS
- MIRANDA – MS
- NOVA ALVORADA DO SUL – MS
- ALTO TAQUARI – MT
- CANARANA – MT
- DOM AQUINO -MT
- RIO BRANCO – MT
- SÃO JOSÉ DO POVO – MT
- CARAPEBUS – RJ
- RIO DAS FLORES – RJ
- LARANJEIRAS – SE
- MARUIM – SE
- PIRAMBU – SE
- ANANÁS – TO
- PRAIA NORTE – TO
- PUGMIL – TO
A inadimplência no Pasep, débitos com o INSS, dívidas ativas na PGFN e falta de prestação de contas no Siops são razões principais para bloqueio do FPM para uma prefeitura. Para resolver isso, o gestor precisa identificar a origem do bloqueio, entender o motivo e regularizar a situação, lembrando que os recursos bloqueados não são perdidos permanentemente, apenas congelados até a regularização das pendências.
Fonte: Brasil 61
