“Indígenas e não indígenas na administração pública: Uma etnografia da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) do Amazonas”. O título é da dissertação de mestrado em Antropologia Social, que foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e socializada ontem, quarta-feira (04), na Seind, pela antropóloga Tiemi Kayamori Lobato da Costa.
O trabalho tem 38 páginas, quatro capítulos e foi realizado durante dois anos sob a orientação da professora doutora Ciméa Barbato Bevilaqua, da UFPR. A pesquisa consiste em uma etnografia do processo de estar e fazer uma administração pública, tanto por servidores indígenas quanto não indígenas.
Tiemi procurou realizar uma reflexão sobre o recente protagonismo de agentes estatais indígenas na administração pública, destacando a importância da Seind como a primeira secretaria indígena do Brasil criada por lei.
O ineditismo do tema, segundo a antropóloga, está ligado ao olhar voltado para uma forma estatal que emerge a partir do reconhecimento da diferença. A maioria dos indígenas que hoje trabalha na secretaria emergiu do movimento indígena e, por meio da etnografia, foi possível notar a forma com que os servidores percebem que tal processo implica na continuidade de um projeto político que, até então, havia tido seus principais desdobramentos por meio de organizações e associações vinculadas ao próprio movimento.
Após a explanação do trabalho, que também dá ênfase às ações executadas pelo Comitê Gestor de Atuação Integrada entre a Seind e a Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como ao Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM), o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, garantiu todo o apoio para que a dissertação seja publicada, vire livro e seja referência no Estado para indígenas, instituições públicas e privadas, pesquisadores e a sociedade em geral.
“É mais um instrumento que possibilita elucidar que a Seind exercita a execução dos direitos dos povos indígenas e que a secretaria é um patrimônio local, nacional e até internacional, de grande importância para o Governo do Amazonas, para a preservação e o conhecimento tradicional”, destacou o secretário.
Abril Cultural Indígena – O ponto de partida da pesquisa foi o “Abril Cultural Indígena” de 2012. Tiemi acompanhou o evento – organizado todos os anos pela Seind e parceiros – e esteve em todos os jogos da competição de futsal (no ginásio Renê Monteiro, em Manaus) e em outras atividades realizadas durante o evento.
“Comecei minha pesquisa, após ouvir uma conversa na língua nativa entre o Deniziu Tikuna e o Rafael Tikuna, que são servidores da Seind e estavam em meio a papeis, pastas e computadores. Achei interessante o contraste dentro de uma repartição pública à época”, resumiu Tiemi.
Demanda x burocracia – A Seind recebe demandas todos os dias das comunidades e organizações indígenas. O texto da pesquisadora revela que elas vão desde a entrega de caixa de frango à construção de malocas. O estudo, porém, evidencia que a resposta da secretaria tem sido bem mais ampla, por meio de projetos e ações que são construídos em conjunto com os próprios indígenas. A partir daí é que a Seind se delineia como secretaria.
Em meio a essa relação está a burocracia. Para que as demandas sejam atendidas, elas precisam ser registradas em papel, não basta chegar e pedir; os processos precisam ‘andar’. A produção das políticas públicas não existe sem a parte burocrática, de acordo com a análise da antropóloga.
A Seind tem 38 servidores (a maioria indígena) e foi cria pela Lei nº 3.403, de 7 de julho de 2009, com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação de valores culturais e históricos, definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
“Agradeço a secretaria, que sempre me recebeu de braços abertos no trabalho de campo, e espero que essa publicação ajude a divulgar ainda mais a secretaria, enquanto iniciativa única de implementação de políticas públicas para os povos indígenas no Amazonas”, destacou a mestre em antropologia social.
