O deputado estadual Sidney Leite (PROS, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitará à Secretaria Municipal de Educação (Semed), da capital, informações referentes aos mais de 35 mil alunos que estão fora da sala de aula, conforme matéria divulgada ontem, quinta-feira (06), por um matutino da cidade.
O parlamentar encaminhará, ainda, um requerimento ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que os órgãos apurem os investimentos que estão sendo feitos na área educacional.
Leite considerou lamentável e contraditória a situação, uma vez que há recursos a serem investidos. “No momento em que estamos discutindo a qualidade da educação, o município de Manaus deixa 35 mil alunos fora da sala de aula. Não podemos aceitar isso de forma calada. É preciso que isso seja apurado, pois há recursos garantidos”.
O presidente da Comissão destacou que além dessa quantidade de alunos, há ainda milhares que não estão sendo atendidos pela rede municipal de ensino por não haver escolas suficientes. “Tem crianças deixando de frequentar a escola porque não há sala de aulas. E 40% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pode ser destinado a construção de escolas, fora os recursos do Governo Federal”. Em 2013, a prefeitura de Manaus recebeu mais de R$ 542 milhões do Fundeb, segundo dados de portal de Transferências Constitucionais.
Sobre as reformas das escolas, Leite disse que a administração pública precisa apresentar um plano de trabalho. “Esses requerimentos que estou fazendo não é na intenção de punir, mas que a prefeitura apresente seu planejamento. Não adianta apenas ficar anunciando que está buscando recursos internacionais. É preciso trabalhar numa política própria da prefeitura para resolver o problema de falta de sala de aula na capital”, comentou.
