A audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira (15) na Superintendência do Trabalho, no bairro Aleixo, zona Sul de Manaus
A Superintendente do Trabalho do Amazonas, Francinete Lima, chamou as centrais sindicais para discutir nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei, que cria direitos trabalhistas para motoristas de Apps, regulamenta a profissão e estabelece remuneração mínima aos profissionais que operam nas plataformas Uber, 99 e in-Drive.
O encontro aconteceu na Superintendência do Trabalho, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Sul de Manaus, com a participação do presidente da CUT Amazonas, Valdemir Santana, e das lideranças da empresa Infinity, que gerencia os aplicativos, também no Estado.
A Superintendente do Trabalho, Francinete Lima, afirma que o objetivo é debater o Projeto de Lei e ouvir as reivindicações dos trabalhadores da categoria e que as propostas discutidas no Amazonas sejam juntadas às que estão sendo discutidas pelo Governo Federal.
“A determinação do Ministério do Trabalho (MT) é que as Superintendências de Trabalho (SRTs) de todo País invistam na regulamentação dos motoristas de aplicativos. Atualmente, eles não tem garantia trabalhistas, não contribuem com o INSS para aposentadoria e outros benefícios. Portanto estamos criando este grupo de trabalho para ouvir todos, sindicatos, empresas de aplicativos, auditores fiscais e através deles, promover o debate necessário para que esta categoria seja valorizada” comentou Francinete.
Central Sindical
De acordo com o presidente da CUT-AM, Valdemir Santana, os motoristas do Brasil estão sendo explorados por plataformas estrangeiras.
“ Atualmente os trabalhadores dessa categoria não tem garantia de nada, é um absurdo aceitar calados receberem R$ 1,00 por quilômetro. Por exemplo, quando você viaja de avião, tem que pagar taxa de serviço, quando você viaja de barco você paga uma taxa da sua malinha, portanto temos que garantir uma taxa mínima dos carros dos nossos companheiros motoristas”. comenta Santana.
Críticas e elogios
Por sua vez, o motorista e líder da Infinity, Wellington Lopes, faz críticas à forma como o projeto foi conduzido, sem a presença dos motoristas de Apps, mas elogia a iniciativa do MT em criar grupos de trabalhos para discutir o Projeto.
“Não achamos correto a forma que está sendo conduzido esse projeto, tem coisas que querem enfiar goela a baixo e isso é ruim para nós trabalhadores. No entanto, eu estou muito feliz porque a Superintendência do Trabalho e CUT do Amazonas está abrindo espaço para ouvir os motoristas, ouvir lideranças da nossa categoria, além disso, dar oportunidade para apresentar as nossas reivindicações”, comentou Wellington.
Motorista de aplicativo há sete anos, Dora Nepomuceno, ressalta que os trabalhadores precisam de benefícios para viver um pouco melhor.
“Já sofremos com a falta segurança durante as corridas, precisamos ter um salário condizente, ter benefícios para obter descontos para compra de carros e combustível. Esses benefícios vão fazer com que a gente ofereça um serviço de qualidade para a sociedade”, salientou a motorista Dora.
Durante a reunião ficou definido que na próxima segunda-feira (15), será realizado uma Audiência Pública, no auditório da Superintendência do Trabalho do Amazonas, com a participação das centrais sindicais e representantes da categoria.
