Tag: danos morais

Ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência é acusado de atribuir falsamente ao ministro do STF a prática de corrupção passiva A Procuradoria-Geral da...

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), manteve a decisão da Justiça do...

Um motorista autônomo recebeu o valor de R$ 131 milhões em sua conta-corrente do banco, por engano, devido a um erro operacional da agência....

Maior ação judicial da história do Brasil em proteção de dados pessoais tem como base as alterações aplicadas em 2021 pelo aplicativo na Política...

O produtor Felipe Maciel entrou com um processo contra seus ex-patrões, os cantores Zé Felipe e seu pai, Leonardo, por danos morais. Alega-se que...

A venda de imóveis na cidade de São Paulo está aquecida. Em 2023, o mercado cresceu 8,7%. Os dados do Secovi - SP demonstram...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado de forma definitiva pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização coletiva de R$...

Na audiência ocorrida na 3ª Vara Cível de Recife, nessa terça-feira (02), os pais e a avó materna do menino Miguel Otávio, de 5...

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa. Cabe recurso. A...