Tag: Direitos
Segurança pública no Brasil: responsabilidades, deveres e direitos
A segurança pública é um tema sensível para o Brasil. Há anos, o país sofre com elevados índices de violência e criminalidade nos centros...
Municípios recebem Selo Unicef por garantirem direitos de crianças e adolescentes
Sete municípios do Amazonas receberam, nesta terça-feira (8), o Selo Unicef por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Benjamin Constant, Borba,...
Constituição Federal, de onde emanam direitos e obrigações do cidadão –...
Em seu Art. 1º , a Carta Magna proclama: a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do...
Flamengo entra com ação contra a Globo por direitos do Brasileirão
A Rede Globo informou nesta quinta-feira, 30, que o Flamengo ajuizou uma ação na 36ª. Vara Cível do Rio de Janeiro contra a emissora,...
Greve é uma ferramenta constitucional na luta por direitos, diz Josué...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), disse no último sábado (25) que existem “pessoas tentando desmoralizar o direito...
Divulgação dos direitos do portador de câncer agora é obrigatório, em...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (12/03) o Projeto de Lei 143/2017 de autoria do vereador Cláudio...
Mulheres fazem passeata por direitos e fim do feminicídio, em Manaus
Nesta sexta-feira (8), centenas de mulheres realizaram uma manifestação no Centro, na Zona Sul de Manaus em luta pelo empoderamento feminino, posicionamentos políticos e...
Conheça os seus direitos na hora de cancelar e alterar passagens...
Uma boa viagem exige planejamento, mas imprevistos acontecem. Quando os planos são cancelados, uma das primeiras preocupações dos viajantes é lidar com as passagens...
30 anos da Constituição Cidadã: é preciso efetivar direitos! – por...
Não é hora de revisão da nossa Carta Maior. A Constituição Brasileira 1988 é o resultado de um momento histórico do País e de...
Pacientes com câncer têm direitos trabalhistas e benefícios
Pacientes com câncer no Brasil têm diversos direitos específicos previstos nas legislações trabalhista, previdenciária e tributária. Saber disso é importante especialmente durante o Outubro...
