Tag: Justiça
Justiça suspende programa Escola Cívico-Militar do governador Tarcísio de Freitas
Desembargador acatou pedido da Apeoesp e decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF. Secretaria da...
Homem que tentou matar o próprio irmão é preso no interior...
MANAUS | A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão temporária de um jovem de 19 anos por tentativa de homicídio do próprio irmão, de...
Justiça anula licença prévia para reconstrução da BR-319
A 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas decidiu, na quinta-feira (25), anular a licença prévia concedida para a reconstrução e...
Idec e MPF de SP entram com pedido de indenização milionária...
Maior ação judicial da história do Brasil em proteção de dados pessoais tem como base as alterações aplicadas em 2021 pelo aplicativo na Política...
Justiça autoriza festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru após reconsideração
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou atrás e autorizou a realização das festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru, neste sábado (13). Na...
Justiça condena homem a regenerar área desmatada na Floresta Amazônica
Um homem foi condenado a regenerar uma área desmatada ilegalmente da Floresta Amazônica. A decisão é da Justiça Federal no Amazonas, a pedido do...
Justiça suspende cautelarmente sorteio de motos em Manacapuru
Em resposta à representação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça Eleitoral, por meio da 6ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira...
Justiça de Atalaia do Norte condena Gilmar Mayuruna a 15 anos...
O Tribunal do Júri de Atalaia do Norte condenou Gilmar Mayuruna a 15 anos de prisão por homicídio qualificado, após aceitar a tese apresentada...
Hapvida é obrigada a atender crianças com autismo, imediatamente, ordena o...
Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, em decisão liminar, que atenda crianças com autismo imediatamente
Juíza concedeu à empresa um prazo...
Situação de Josildo se complica com o aparecimento de denúncia de...
Além de demitido, Josildo agora enfrenta denúncia de desvio de verbas e terá de enfrentar oposição forte nas eleições da categoria
O super-trabalhador Josildo de...