Tag: Justiça
A injustiça da justiça brasileira – por Garcia Neto
Nosso atual Código Penal, em vigor desde dezembro de 1940, parece uma colcha de retalhos, com mais de uma centena de reformas em artigos,...
Brasileiro Brandão é detido por algumas horas e será julgado pela...
O atacante Brandão foi detido durante algumas horas, ontem, sexta-feira (22), segundo o “Le Parisien”. O motivo foi a cabeçada que ele deu em...
Justiça suspende decisão para retirada de invasores em terra indígena no...
Surpreendidos com a decisão da juíza da 2° Vara de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Diana Maria Wanderley, que suspendeu a desintrusão de invasores...
Quatro municípios do interior do AM recebem Audiências da Justiça do...
Por não possuírem Vara do Trabalho em suas sedes, os municípios de Urucará, Jutaí, Fonte Boa e Novo Airão receberão, a partir de hoje,...
Prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral já está valendo
Os partidos políticos e candidatos às eleições de outubro devem apresentar, a partir de ontem, segunda-feira (28), à Justiça Eleitoral, a primeira prestação de...
Justiça concede reintegração de posse à SUFRAMA
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) conseguiu nesta quinta-feira (17), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), decisão liminar da 1ª Vara...
Justiça do Trabalho realiza atendimento itinerante em São Gabriel, Envira e...
As populações de São Gabriel da Cachoeira, Envira e Manicoré vão receber o atendimento do programa de audiências itinerantes da Justiça do Trabalho a...
Justiça manda FIFA liberar presença de torcedores com ingresso roubado no...
Sob pena de multa de R$ 10 mil por bilhete extraviado, a FIFA será obrigada a garantir a presença no estádio do Mineirão, palco...
Justiça do Trabalho realiza atendimento em Codajás e Urucará
Os municípios de Codajás e Urucará recebem, nesta semana, o atendimento da Justiça Trabalhista, os quais não possuem Vara do Trabalho em suas sedes,...
Justiça de Parintins recebe apoio estadual nas ações de combate a...
Para auxiliar no trabalho da Justiça, na prevenção a exploração infanto-juvenil, durante o 49º Festival Folclórico de Parintins, equipes das Secretaria de Estado de...
