Tag: Lei
Sefaz, PGE e empresários vão definir estratégias contra a lei que...
O governador David Almeida, o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Arnóbio Bezerra, e o procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza, vão realizar uma reunião...
FIEAM quer revogação da lei que aumenta ICMS
Em sessão especial pelos 57 anos da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e 38 anos do Centro da Indústria do Estado...
CMM e Aleam decidem por Adin contra lei que põe em...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Abdala...
A Justiça! – por Marcelo Ramos
Todo Brasil resgatou sua confiança na Justiça com o julgamento do Mensalão e agora com as decisões que envolvem a Operação Lava Jato.Nosso povo,...
Sancionada a Lei que cria o documento único de Identificação Civil
O presidente Michel Temer sancionou hoje, quinta-feira (11), com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas...
Sancionada a Lei que obriga cobertura em depósitos de pneus novos...
A partir de agora depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins, estão obrigados a utilizar sistemas de cobertura para evitar acúmulo de...
Os prefeitos e a Lei – Por Flávio Lauria
Não se fez ainda a conta de quantos novos prefeitos se declaram aborrecidos com a situação que encontraram, nas prefeituras a que tiveram acesso...
O projeto de abuso de autoridade não leva prejuízo à lava...
O Projeto de Lei do Senado conhecido como: “projeto que pune abuso de autoridade”, estabelece novos parâmetros para a atuação de autoridades públicas, a...
Estudantes ocupam UEA e protestam nas ruas de Manaus contra PEC...
Estudantes e diretórios acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estão se mobilizando, desde ontem (10), para uma paralisação a partir dessa semana...
Lei de combate ao tráfico de pessoas começa a vigorar
Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no...
