Tag: Lei

Análise feita sobre as 467.074 candidaturas, já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até ontem, quinta-feira (18), indica que, ao menos, 4.849 políticos que...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa...

Lançada no Palacete Provincial, na avenida Sete de Setembro, Praça Heliodoro Balbi, no Centro de Manaus, a programação temática em comemoração aos 10 anos...

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país podem aplicar a Lei Maria da Penha a casos de agressões a...

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-AM) aceitou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) de readequar a lei federal 13.299/2016 (lei do farol...

Um projeto de lei aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Rio Branco, prevê multa de R$ 1 mil para quem...

Conhecida por PEC das domésticas, a Lei Complementar 150 foi regulamentada a pouco mais de um ano e o número de empregados domésticos com...

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores do Senado Federal. Segundo a lei,...

O papa Francisco introduziu um novo processo legal no Vaticano para afastar do posto os bispos que conduzam mal os casos de abusos sexuais....

A partir de agora, o corte no fornecimento de luz, de água e demais serviços públicos, só poderão ser efetuados mediante prévia notificação ao...