Tag: Lei
Lei de autoria de Josué Neto prevê profissionalização para autistas
Já está em vigor a lei de autoria do deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legilativa do Amazonas, que cria centros de estudos...
Lei proíbe fidelização em contratos de TV por assinatura
Promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, a Lei nº 324/2016, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede), que proíbe às operadoras de TV por...
Secretário-geral da OEA afirma que nenhum magistrado está acima da lei
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse, ao defender a continuação da Operação Lava Jato, que nenhum magistrado está acima...
Você sabia que amamentar filho de outra pessoa é proibido por...
A apresentadora Daniela Albuquerque publicou uma imagem com a hashtag #defensoradamamamentação. A foto mostra Daniela amamentando o bebê de uma telespectadora. Porém, esta atitude...
Promulgada Lei que dá direito a professores usarem Carteira Estudantil, em...
Concluindo a votação da ordem do dia, da sessão de hoje (04), a Assembleia Legislativa do Amazonas, promulgou a Lei nº 311, que modifica...
Sancionada lei sobre cirurgias plásticas no SUS para mulher vítima de...
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia...
Procon Manaus orienta pais sobre listas de materiais escolares
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus está orientando pais com filhos em idade escolar quanto às listas de materiais repassadas pelas...
MT: lei garante gratuidade de estacionamentos em shoppings de Cuiabá
Uma alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá garante a gratuidade do estacionamento em shoppings para clientes que comprovarem gastos...
Ibama quer mudar lei para ampliar multas ambientais
Depois de anunciar cinco multas à Samarco, totalizando R$ 250 milhões, pelos danos causados ao meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...
Vereador comemora sanção da Lei de Combate ao ‘Bulllying’
O vereador Luis Mitoso (PSD) comemorou ontem (10), na Câmara Municipal de Manaus, à sanção da Lei Federal que estabelece o Programa de Combate...
