Tag: Lei
Israel prepara lei que permite prender crianças de 12 anos
A proposta de Ayelet Shaked vem uma semana depois do caso em que uma criança palestina de 12 anos participou com o primo, de...
Debate sobre a Lei dos Bombeiros Civis não evolui e matéria...
Não houve acordo na reunião realizada ontem (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas, proposta pelo deputado David Almeida (PSD), líder do governo, e que...
Vereador quer que SMTU encaminhe com urgência à CMM a lei...
O vereador Álvaro Campelo (PP) visitou na sexta-feira (02), o titular da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, para tratar do projeto...
CMM aprova lei que regulamenta a venda de animais, em Manaus
Os criadores de animais, os pets shops e feiras de adoção, deverão adotar novas regras para a criação e a venda no varejo, de...
Câmara Municipal discutirá amanhã (28), Lei da reforma Psiquiátrica
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, na próxima semana, audiências públicas para discutir a responsabilidade municipal para implantação da Lei da Reforma Psiquiátrica,...
Hungria assegura que lei anti-imigrantes respeita critérios da ONU
A Hungria assegurou hoje (09), que a nova legislação do país, que implica pena de prisão pela travessia da barreira de arame farpado que...
PMs/BM da Reserva Remunerada retornam à Corporação beneficiados por Lei
Centenas de policiais militares do Amazonas que foram para a Reserva Remunerada da Corporação agregados por ex-offício, vão retornar e vestir a farda da...
Comissão vai elaborar revisão da Lei de Incentivos Fiscais, anuncia Thomaz...
Dentro de dez dias será formalmente constituída, a Comissão Especial para elaborar a proposta de reforma da legislação da Política de Incentivos Fiscais do...
Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, e aumenta as...
Biodiversidade: regulamentação vai definir gestão e repartição de benefícios
A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio deste ano, está em processo de regulamentação e a participação direta de povos e comunidades tradicionais, povos...
