Tag: Lei
Sejusc: Nove anos da Lei ‘Maria da Penha’ com programação a...
Em comemoração aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada no dia 7 de agosto de 2006 para coibir, prevenir,...
Crônicas do TJ: Graça constrange poderes e deixa Ministra do STF...
A Desembargadora Graça Figueiredo continua protagonizando os novos capítulos da saga: “Aumento das Vagas de Desembargadores no TJ-AM”.Um periódico local trás a seguinte manchete:...
Nove anos da ‘Lei Maria da Penha’ serão celebrados na Câmara...
Em comemoração aos nove anos de existência da Lei nº 11.340/06, a “Lei Maria da Penha”, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará, amanhã,...
Sancionada Lei sobre elaboração de Sistemas de Segurança contra incêndio e...
Considerada um avanço por entidades empresariais do Amazonas, a nova lei sobre a elaboração dos Sistemas contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas...
Valério alerta agências bancárias para cumprimento da lei das ‘portas giratórias’
Devido aos constantes assaltos em agências e postos bancários, em Manaus, o vereador Plínio Valério (PSDB) fez um alerta, na Câmara Municipal de Manaus,...
PL que altera regras de vistorias a cargo do Corpo de...
Após reunião com o comando do Corpo de Bombeiros e técnicos da Casa Civil do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado...
Lei obriga Unidades de Saúde Municipal a manter livro para ocorrências
Está em vigor desde o dia 17 de Novembro de 2011, a Lei Municipal Nº 291, de autoria da Vereadora Socorro Sampaio (PP), que...
AC: STF suspende Lei que revalidava diplomas obtidos em países do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu os efeitos da Lei estadual 2.873/2014, que impedia o Poder Público do Estado do...
CMM aprova Projeto de Lei que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias(LDO)
Aprovado hoje, terça-feira (23), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sem emendas, o texto original do Projeto de Lei nº 082/2015, que dispõe sobre...
Nova ‘Lei dos Concursos’ proíbe testes físicos em horários inadequados aos...
O Comando da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), não poderá realizar Teste de Aptidão Física (TAF), aos candidatos aprovados para as provas físicas dos...
