Tag: Lei
Dilma sanciona, com vetos, lei que altera regras do seguro-desemprego
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e abono salarial....
PL aprovado no senado foi objeto de pauta em Fórum realizado...
O projeto de lei aprovado no último dia 11 de junho pelo Senado Federal, que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal...
Agências bancárias de Manaus recebem nova fiscalização sobre a ‘Lei das...
Iniciada hoje, quarta-feira (10), uma blitz que vai percorrer dezenas de bancos da cidade, em dez dias. A ação será realizada para que se...
Por 14 a 3, Assembleia aprova Lei do Licenciamento Ambiental no...
Aprovado, em votação aberta no painel eletrônico, na sessão de hoje, terça-feira (09), por 14 votos a 3 e uma abstenção, o Projeto de...
ADAF explica benefícios da emenda parlamentar sobre defesa sanitária animal
O diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Sérgio Rocha Muniz, atendendo convite do líder do Governo na...
Renan e Cunha tentam implantar o parlamentarismo branco?
Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram nesta segunda-feira (1º) uma versão inicial da futura "Lei...
Membros do trade amazonense debatem minuta da Lei Estadual de Turismo
Foi apresentada pela Empresa Amazonense de Turismo, a minuta da Lei Estadual de Turismo aos membros do trade turístico amazonense, que participam do Fórum...
CMM apresenta amanhã(29), minuta do TAC da Lei do Estacionamento
A nova minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.752/2013, Lei do Estacionamento Fracionado, será apresentada...
Vereador desfaz boato sobre “proibir circulação” de ciclistas em Manaus
O vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), veio ao portal dizer que “um mal entendido” está gerando muita polêmica entre os praticantes do ciclismo de...
Procon-Am: Agências bancárias descumprem a ‘lei das filas’, em Manaus
Identificados na manhã de hoje, segunda-feira (25), durante fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), diversos descumprimentos da Lei Estadual...
