Tag: Lei
AC: Lei obriga fixação de lista de médicos plantonistas em hospitais
A lei Nº 2.959, publicada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (15), determina que as unidades de saúde do Acre fixem, em local...
CCM cria lei que atende pessoas em suas unidades de saúde
O Projeto de Lei de nº 083/2015 foi deliberado esta manhã pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhado para a Comissão...
‘Reflexão sobre violência contra Educadores’ é Lei, sem aplicabilidade
Ao completar três anos de publicação, amanhã, dia 26 de abril, a Lei Municipal de Nº 1.668/2012, que instituiu no calendário oficial do Município...
As crônicas do TJ/AM – a ADI adormecida e os pedidos...
Já postamos várias matérias sobre a lei que aumentou o número de vagas do Tribunal de Justiça do Amazonas, a última delas foi “TJAM...
Secretários afirmam que Lei da convalidação fiscal não prejudica ZFM
Os secretários de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira, e da Fazenda, Afonso Lobo, esclareceram que a lei de convalidação dos incentivos fiscais, aprovada no...
Projeto da terceirização volta na terça-feira para votação na Câmara
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo...
Bolsonaro vai apresentar proposta que separa sangue doado de gays e...
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) anunciou que vai entregar uma proposta de lei que visa possibilitar às pessoas que necessitarem de transfusão de sangue...
Sancionada Lei que cria a Campanha permanente contra o Cyberbullying
Sancionada a lei que institui a campanha permanente de conscientização contra o "Cyberbullying", que visa conscientizar a população a combater essa forma de intimidação,...
Aprovada a Lei de cobrança de água apenas por consumo em...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta semana, o Projeto de Lei do vereador Adilson Levante (PSB), que visa a cobrança do abastecimento de...
Venezuela: Aprovada lei que autoriza Maduro a governar por decreto
O Congresso venezuelano, de maioria governista, aprovou ontem, domingo (15), a Lei Habilitante Anti-Imperialista, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decreto...
