Tag: MP do Amazonas
Ministério Público move 33 ações contra postos de combustíveis em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis em Manaus, acusados de praticar reajustes abusivos e uniformes...
MP do Amazonas pede fiscalização de flutuantes no Tarumã-Açu
Em continuidade à execução de sentença que trata da ocupação irregular do Tarumã-Açu, o MPAM, por meio da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa...
MP do Amazonas cobra soluções para falhas no fornecimento de energia...
Diante das recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Apuí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato...
Operação Militia: MPAM prende policiais suspeitos de integrar milícia envolvida em...
MANAUS | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), deflagrou na...
MP do Amazonas realiza ronda ambiental em Manicoré e flagra incêndio...
No último sábado (12), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma ronda ambiental conjunta no município de Manicoré, com o apoio...
MP do Amazonas aciona Estado para construção de nova unidade prisional...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o Governo do Estado exigindo a construção de uma...
MP do Amazonas fiscaliza adesão de Jutaí a pacto pela primeira...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Jutaí, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a assinatura da "Carta...
MP do Amazonas aciona Justiça para criação da Guarda Municipal de...
A ausência de uma Guarda Municipal em Itacoatiara levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ajuizar uma ação civil pública contra a prefeitura,...
População idosa se beneficia com edição 2025 do “Imposto de Renda...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com...
MPAM aciona Justiça para garantir nomeação de concursados em Humaitá
Após o município descumprir a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá ingressou com uma...
