Tag: Sigilos
Governo Lula prepara ‘revogaço’ dos decretos sobre meio ambiente, armamento e...
A lista de normas que serão derrubadas ou modificadas logo no início de 2023 está sendo elaborada pela equipe de transição coordenada pelo vice-presidente...
Nota de esclarecimento do BNDES sobre declaração de Bolsonaro
Em razão das declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, divulgadas ontem (7), quando afirma que vai "abrir os sigilos bancários do BNDES na primeira...
Ministro Teori Zavascki do STF autoriza quebra de sigilos de Collor
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)...
PMDB negocia quebra de sigilos telefônicos de Janot e Cardozo
Depois de impor uma série de derrotas à presidente Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB, partido que formalmente é o principal aliado do governo,...
