Tag: STF
Juristas impetram Habeas Corpus no STF contra decisão de Gilmar Mendes
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão...
STF diz que Tribunais de Justiça não podem fixar salários por...
Autor da proposta que resultou em uma emenda coletiva, na Assembleia Legislativa do Amazonas, ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Estado...
STF manda soltar senador Delcídio Amaral(MT-MS), preso em Brasília
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã de hoje, sexta-feira (19), a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS),...
Deputados devem ir ao STF contra Cunha para retomar trabalho de...
O ano legislativo na Câmara dos Deputados começou em 2 de fevereiro. Depois de 16 dias, nenhuma das 23 comissões permanentes se reuniu. Sem...
Ministro do STF retira sigilo de denúncia sobre Eduardo Cunha
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos...
STF nega pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht, preso na Lava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em decisão tomada nesta ontem, sexta-feira (08), o pedido de habeas corpus da defesa de Marcelo Odebrecht, preso...
Maioria do STF derruba comissão da oposição e dá poder ao...
Em julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou hoje, quinta-feira (17),...
Janot pede ao STF que afaste Cunha do mandato e da...
O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), hoje, quarta-feira (16), que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado do...
STF começa a definir hoje(16) rito do processo de impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, hoje (16), a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do...
Parecer de Renan ao STF diz que Senado pode arquivar impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício declarando que, se a Câmara decidir pela abertura do...
