Tag: STF
STF rejeita recurso e mantém validade de delação premiada de Youssef
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou hoje, quinta-feira (27), o recurso que pedia a invalidação do acordo de delação premiada feito pelo doleiro Alberto...
Denúncias contra Cunha e Collor chegam ao STF em processo da...
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal, às 13h00 de hoje, quinta-feira (20), as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da...
STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje, quarta-feira (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto...
STF arquiva ação penal contra senador Jader Barbalho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou hoje (18), ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, os ministros entenderam...
STF derrota Cunha e contas presidenciais serão julgadas pelo Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acaba de decidir que as contas presidenciais devem ser julgadas pelo Congresso Nacional, em reunião...
STF começa a julgar hoje porte de droga para consumo próprio
Começa a ser julgada hoje, quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão entra em...
Lula entra com queixa-crime no STF contra Caiado que o chamou...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal), contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)....
Acareação de Barusco na CPI da Petrobras, suspensa por ministro do...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje suspender a acareação do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco na...
AC: STF suspende Lei que revalidava diplomas obtidos em países do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu os efeitos da Lei estadual 2.873/2014, que impedia o Poder Público do Estado do...
Após quase um ano ‘escalação’ do STF fica completo com posse...
Após um dos processos de indicação mais acirrados dos últimos anos, o jurista Luiz Edson Fachin toma posse às 16h00 de hoje, terça-feira (16),...
