Tag: STF
STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (12), pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do empresário José Margulies,...
Cunha tem 48 horas para explicar ao STF manobra em votação...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhe informações em 48...
Ministro do STF diz que financiamento privado vai sair caro para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, criticou, ontem, terça-feira (02) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados...
Por 52 a 27, Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin...
O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal....
STF: Roberto Jefferson autorizado a cumprir prisão domiciliar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação...
TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por prestação de contas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas...
Câmara tenta mudar forma de indicação de ministros do STF
Por determinação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa voltou a discutir uma proposta de emenda à Constituição que define...
STF manda soltar todos os executivos de empreiteiras presos na Lava...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, hoje (28), liberdade a todos os executivos de empreiteiras presos na Superintendência da Polícia Federal,...
Dilma indica Luiz Edson Fachin para o STF, na vaga de...
A presidente Dilma Rousseff indicou o nome do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. A indicação do novo ministro ainda terá...
STF nega pagamento de quintos a servidores em funções comissionadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (19), que servidores públicos que acumulam funções comissionadas não podem acumular décimos ou quintos – benefícios que...
