A inspeção ordinária em Coari, suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), será retomada nos próximos dias, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), atendendo a uma solicitação do relator das contas do município, conselheiro Érico Desterro, o pleno do TCE aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, a imediata retomada dos trabalhos.
A data do retorno da equipe de inspeção será definida pelo conselheiro-relator e o pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.
De acordo com Érico Desterro, o retorno da equipe não se trata de desrespeito ou desacato à desembargadora Carla Reis, que questionou o fato de a inspeção ser extraordinária e de não ter sido aprovada pelo Tribunal Pleno. “Na verdade, além de dever de ofício, estávamos atendendo a um pedido de uma comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa, que fez a solicitação ao TCE. Não era extraordinária. A inspeção foi apenas antecipada. Agora, peço autorização formal do pleno para continuar a inspeção, uma vez que as contas do município já estão no TCE e que a comissão já iniciou o trabalho. E, também, para não causar prejuízo ao erário”, argumentou.
Ao elogiar a tempestividade do pedido do conselheiro Érico Desterro, o conselheiro-presidente, Josué Filho, revelou que o TCE, por meio do setor jurídico, já conversou com a desembargadora Carla Reis e esclareceu a questão. “A partir da proposta, quero ratificar a decisão do TCE em realizar a inspeção em Coari. Não foi extraordinária, como argumentou o advogado do município, e a antecipação já estava aprovada pelo Tribunal Pleno”, comentou Josué Filho.
A prestação de contas do município de Coari, referente ao ano de 2013, foi entregue à Divisão de Expedição de Documentos e Protocolo do TCE no dia 31 de março deste ano. Os técnicos do Tribunal iniciaram a inspeção na semana anterior à entrega, no dia 24. Até a data da suspensão da inspeção (dia 2 de abril), os técnicos do TCE estavam tendo dificuldades para ter acesso à documentação do município. “Os funcionários da prefeitura estavam sonegando documentos”, revelou o conselheiro Josué Filho, na ocasião da notificação judicial.
As inspeções dos demais municípios iniciam na primeira quinzena de maio.
