O Governo do Estado do Amazonas realiza, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Seminário de Encerramento da Fase III do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). O evento, que tem a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco e Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, zona centro-sul da capital.
No seminário, serão apresentados os resultados alcançados pelo programa aos consultores do órgão financiador (BID) e aos técnicos do governo. Na fase III, o Prosamim beneficiou diretamente mais de 600 mil pessoas moradoras das zonas sul e oeste, com obras de mobilidade urbana, parques residenciais, sistemas de drenagem, esgotamento sanitário, requalificações ambientais e urbanísticas das margens dos igarapés, resgate de equipamentos públicos, parques urbanos, praças e grandes vias.
O programa também proporcionou o reassentamento de quase 29 mil pessoas dos igarapés do 40, Mestre Chico e São Raimundo, 2 mil delas contempladas com novas unidades habitacionais próximas de suas antigas moradias, nos Parques Residenciais do São Raimundo e Mestre Chico 2.
Cerca de 300 pessoas beneficiadas pelas obras do programa em bairros das zonas sul e oeste de Manaus estarão presentes no seminário, para expor suas impressões sobre as transformações operadas a partir das intervenções realizadas pelo programa. O evento não será aberto ao público para garantir o distanciamento social e as medidas de combate à Covid-19.
Conclusão – O Seminário de Encerramento da fase III cumpre uma cláusula contratual do empréstimo nº 2676/OC-BR, firmado com o BID. A conclusão dessa importante etapa do Prosamim é uma meta que foi estabelecida pelo governador Wilson Lima. Faz parte do seu programa de governo, a garantia de dar continuidade ao programa, ao assumir, corrigindo falhas e levando-o ao interior, como fez com o Prosaimaués, inaugurado em 2019. E, agora, iniciando a implantação do Prosamim+, com várias inovações.
Os resultados alcançados pelo programa, na fase III, serão apresentados a todos os convidados, com o intuito de que os consultores e as autoridades presentes possam fazer um balanço de práticas que deram certo, utilizando a experiência compartilhada no evento em outros programas similares.
A Fase III do programa iniciou em 2012 e contou com investimentos de 370 milhões de dólares, sendo 70% do valor, cerca de US$259 milhões, custeados pelo BID, e 30%, em torno de US$111 milhões, pelo Governo do Estado, que estendeu as ações socioambientais e de infraestrutura já consolidadas desde 2003 pelo Prosamim, para o eixo da bacia do São Raimundo.
Com isso, conforme explica o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campelo, foi possível transformar a paisagem de bairros das zonas sul e oeste e a vida de milhares de pessoas, através de múltiplas intervenções, que englobaram sistemas de esgotamento sanitário, obras de mobilidade urbana, parques urbanos, praças e dois novos parques residenciais.
Benefícios às famílias – O programa, com o apoio de parceiros de sustentabilidade, também garantiu, segundo Marcellus Campelo, a capacitação socioambiental de 25 mil pessoas. Além disso, realizou a requalificação ambiental e urbanística de áreas alagadiças, como as comunidades São Domingos e o Bariri, no bairro Presidente Vargas, retirando as famílias de áreas de risco e construindo duas grandes vias equipadas com ciclovias, academias ao ar livre, praças e áreas de convívio social para a comunidade, como o Parque Castelhana.
As novas vias, Ligação Viária Presidente Dutra (LPD) e Ligação Viária Luiz Antony (LLA), estão localizadas em margens opostas do igarapé do São Raimundo. A LPD está localizada nos bairros da Glória e São Raimundo e tem a extensão de 1,2 quilômetros. A LLA está localizada no bairro de Presidente Vargas e possui a extensão de 1,1 quilômetros, interligando a avenida Kako Caminha ao bairro de Aparecida, através da rua Luiz Antony. As vias estão equipadas com praças, quadras multiuso, academia ao ar livre, playground infantil, luzes em Led e lixeiras.
O programa realizou, ainda, a execução de obras remanescentes das fases I e II do Prosamim, localizadas nos igarapés do 40 e do Mestre Chico. No Igarapé do 40, a obra remanescente do Prosamim II prevê uma via interligando o Distrito Industrial à área central da cidade, através da ligação da avenida Silves à Manaus Moderna. A intervenção nesse trecho do igarapé do 40 vai reassentar cerca de 5 mil pessoas de áreas alagadiças.
No Mestre Chico, foi feito o reassentamento de cerca de 600 pessoas que viviam no trecho do igarapé Mestre Chico, que compreende da avenida Tarumã à Leonardo Malcher. Na área de mais de 15 mil metros quadrados está sendo construído um novo parque urbano do Prosamim, que contemplará a população da zona sul com novas áreas de convívio social e prática esportiva.
Prosamim III – Nessa terceira fase, Marcellus Campêlo destaca que o programa construiu cerca de 17 novas praças nos bairros do São Raimundo, Glória e Presidente Vargas. Contemplou também a construção de novos parques urbanos nos bairros do São Raimundo, Aparecida e Praça 14, sendo eles: Parque Rio Negro (PRN), às margens do Rio Negro, no bairro de São Raimundo; Parque Castelhana, na rua Luiz Antony, contemplando a população da área central com academia ao ar livre, playground infantil e quadra multiuso; e o Parque Dois Amigos, Oscarino e Peteleco, localizado entre a avenida Duque de Caxias e o Residencial Mestre Chico II, modificando o cenário do local, que se encontrava tomado pelo lixo, poluição e mau cheiro, há aproximadamente três décadas.
O Prosamim III foi executado e controlado pelo Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA). O sistema preconiza ações de monitoramento e controle ambiental das obras, pautadas nas legislações vigentes e nas políticas de salvaguardas socioambientais do BID. Dentre as ações, destacam-se o resgate da fauna silvestre, de artefatos arqueológicos e o reflorestamento das áreas de intervenção.
Os atores envolvidos nas intervenções do programa passaram por capacitação, reforçando aspectos de segurança, em respeito às normas do Ministério do Trabalho.
Tratamento de esgoto – A fase III do Prosamim contemplou a construção de 31 quilômetros de rede de coleta de esgoto, seis estações elevatórias e a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) inaugurada desde a concepção do programa. Dessa forma, dando destinação ao esgoto coletado em parte das redes construídas nas primeiras fases do Prosamim.
As redes de coleta e as estações elevatórias estão localizadas nos bairros de Aparecida, Centro, Glória, São Raimundo, Santo Antônio e Presidente Vargas. As redes têm a função coletar e destinar os efluentes das residências até as estações elevatórias, que armazenam e enviam esse esgoto até a ETE para que receba o tratamento apropriado.
A primeira ETE do Prosamim, denominada Eng. Waldir Brito, é uma das mais modernas do País e a maior da região Norte, na capacidade de tratamento e na população atendida. A ETE possui autonomia para tratar 300 litros por segundo (l/s) e atende a mais de 190 mil pessoas, com coleta e tratamento de esgoto, beneficiando a população da cidade.
A ETE do programa readequou uma Estação de Pré-Condicionamento (EPC) da década de 70, que realizava o tratamento primário, retirando apenas os resíduos sólidos do esgoto por meio de uma série de gradeamentos. A ETE recém-inaugurada pelo governador Wilson Lima, possui tecnologia de ponta e realiza o tratamento secundário nos efluentes de mais de 190 mil pessoas.
A terceira fase do Prosamim alcançou feitos inéditos, através de fortalecimentos institucionais e acordos de cooperação técnica com entidades municipais, estaduais e federais. Assim, foi possível realizar a execução, supervisão e testes de obras e equipamentos junto à Prefeitura, a fim de garantir o repasse, a operação e a manutenção adequada das áreas e equipamentos construídos em todas as etapas do programa.
A aproximação institucional permitiu o repasse de 33 obras construídas pelo Estado, por intermédio do Prosamim, à Prefeitura de Manaus, através de termos de cooperação técnica firmados entre a UGPE e órgãos municipais. São praças, parques, vias e sistemas de esgotamento sanitário que, após o repasse, passam a ter operação e manutenção periódica garantidas pelo Município.
