Terras indígenas com povos isolados na Amazônia são mais ameaçadas que territórios sem a presença dessa população. O dado é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), nesta quarta (11).
Esses povos enfrentam problemas como desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas, considerada um risco jurídico-institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos. As ameaças se consolidaram de maneira expressiva nos últimos três anos.
De 2019 a 2021, seis das dez terras indígenas (TIs) com maior aumento no desmatamento no bioma têm povos isolados. Nesse tipo de território também se concentram 48% dos focos de calor, com uso do fogo ligado à mineração e à grilagem. Pesquisadoras, indigenistas e lideranças indígenas alertam que, além de degradarem a biodiversidade, tais fatores podem ter consequências irreversíveis para a vida humana, como a dizimação de povos isolados.
Os 44 territórios com povos indígenas isolados na Amazônia ocupam juntos 653 km², o equivalente a 62% da área de todas as terras indígenas no bioma. A nota técnica indica que doze estão sob risco “alto” ou “muito alto”, e destaca quatro em situação crítica imposta: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
Na comparação do período de 2019 a 2021 com o triênio anterior, de 2016 a 2018, a TI Ituna/Itatá teve alta de 441% nos focos de calor, revelando a ocorrência de quase cinco vezes mais incêndios no território. A terra indígena também teve o segundo maior aumento em área desmatada entre os períodos: foi seis vezes maior. O estudo expõe outro dado alarmante: 94% do território tem sobreposição com registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR), um indicador da invasão e da grilagem de terras.
Entre as dez mais afetadas por incêndios, a TI Piripkura teve aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021 em relação ao período entre 2016 e 2018. O desmatamento foi cerca de 20 vezes maior no mesmo intervalo, colocando o território também entre os dez mais desmatados nos últimos três anos. Um quinto (22%) da área está sobreposta com CAR. Instrumento criado pelo Código Florestal em 2012 e regulamentado em 2014, o registro autodeclaratório passou a ser utilizado, ilegalmente, para emular posse.
