De 1º a 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará uma edição extra da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que tem a finalidade de agilizar o julgamento de processos que envolvem violência doméstica contra a mulher, como agressão física, lesão corporal, calúnia e ameaça. De acordo com a juíza coordenadora da ação, Elza Vitória de Mello, a abertura desta edição extra do evento está marcada para às 8h da próxima quinta-feira (dia 1º de dezembro), no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Maria da Penha”, localizado na zona Leste de Manaus.
Nesta sexta-feira (25), o TJAM concluiu a primeira etapa da 6ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que teve início na segunda-feira (21). Para o período, foram pautadas 764 audiências, considerando as atividades dos 1º e o 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Maria da Penha”, localizados nos bairros Jorge Teixeira e Educandos, respectivamente.
Para a semana extra da campanha, estão agendadas 686 audiências: 286 no 1º Juizado, e 400 no 2º Juizado, informou a juíza Elza Vitória.
Conforme a magistrada, diferentemente da campanha nacional, que ocorre de 28 de novembro a 2 de dezembro, a coordenação estadual decidiu manter o calendário devido às intimações que já haviam sido feitas com antecedência e, assim, tentar garantir o maior número de comparecimento dos envolvidos.
“A programação é fundamental para mostrar às mulheres que ainda se encontram em situação de risco e àquelas a quem falta um pouco de coragem que estamos atentos a isso; a lei existe e está sendo aplicada, de forma rápida e efetiva”, afirmou Elza Vitória.
Além das juízas titulares, Lorena Teixeira Gazzineo, do 1º Juizado, e Luciana da Eira Nasser, do 2º Juizado, foram designados para atuar na campanha os magistrados Áurea Lina Gomes Araújo, Carlos Henrique Jardim da Silva e Rafael Rodrigo da Silva Raposo, no 1º Juizado; e Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Roger Luiz Paz de Almeida, Jean Carlos Pimentel dos Santos e Ana Paula de Medeiros Braga, no 2º Juizado.
