A importância das atividades da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, foi destacada na Assembleia Legislativa do Amazonas, pelo Deputado Tony Medeiros, seu presidente, citando o fomento à formação dos Conselhos Municipais de Cultura nos municípios do Estado, como ferramenta de acesso à verbas federais e regionais, trazendo desenvolvimento à cadeia produtiva da cultura e causando um impacto econômico positivo.
“Tenho minha preocupação com o nosso estado, com a nossa identidade. Vivenciamos aqui, talvez mais que em qualquer outra parte do Brasil, a dinâmica de uma miscigenação cultural. Precisamos oferecer ao povo amazonense instrumentos de preservação dessa identidade. Os Conselhos Municipais de Cultura vêm para auxiliar as Secretarias Municipais de Cultura a criar programas e atividades que preservem o patrimônio histórico e cultural dos municípios, material e imaterial, além de ser uma forma de mobilizar a sociedade civil a reconhecer e identificar seus produtos culturais e seus representantes naquela comunidade”, ressalta Tony Medeiros.
A Frente Pró-Cultura do Amazonas foi instalada no dia 28 de março de 2012, e seu objetivo é formular políticas públicas voltadas para a promoção e incentivo da cultura e de todo o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural amazonense.
O presidente da Frente Pró-Cultura anuncia que, para 2014, estão sendo planejadas Audiências Públicas itinerantes, a fim de esclarecer gestores municipais e população em geral sobre o que é o Conselho de Cultura, como funciona e seus objetivos. Os primeiros municípios a receberem essas audiências previstas são Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Tefé, e suas principais pautas serão a Metodologia de Formação de um Conselho de Cultura, O que é o Sistema Nacional de Cultura e Identificação dos Produtos da Cultura Local.
“O morador sabe melhor que qualquer especialista o que o seu município produz culturalmente. Quais seus festejos, quem fabrica redes, artesanato, cuias, tambores, esculturas em madeira. Sabe quem extrai os produtos apropriados para a confecção de instrumentos musicais como flautas, violões, cestarias. Sabe também quem são as benzedeiras, as senhoras que guardam na memória cantigas e acalantos, letras e dizeres antigos das nossas tradições. Isso tudo precisa de registro, senão se perde no tempo. Para isso, é necessário fomento, incentivo, leitura, sentimento de pertecimento e cidadania. Orgulho do seu chão e de querer preservar. Assim vamos sair pelo interior compartilhando informações, fomentando a preservação saudável junto ao progresso. Essa será nossa missão durante essas audiências”, diz Medeiros.
Os Conselhos Municipais de Cultura serão uma ferramenta essencial para que os municípios possam aderir posteriormente ao Sistema Nacional de Cultura, do governo federal, que pode ser comparado ao SUS. Um sistema que unifica e proporciona ao povo a acessibilidade aos bens culturais do seu local de vivência e a independência para captar recursos para os municípios. Verbas do ministério da cultura, do ministério das cidades, do ministério do turismo, além de programas e editais federais e regionais.
As outras duas ferramentas que deverão ser criadas futuramente pelos gestores municipais são o plano municipal de cultura de cada município, e também o fundo municipal de cultura, para onde é destinado um percentual da arrecadação municipal.
A Frente Parlamentar Pró-Cultura
Tony Medeiros, Conceição Sampaio, Abdala Fraxe, Sidney Leite, Orlando Cidade, Marcelo Ramos, Luiz Castro, José Ricardo, Ricardo Nicolau, Fausto Souza, Chico Preto e o presidente da Ale, Josué Neto.
Segundo informações da assessoria da Frente, outros deputados podem aderir como membros da Frente, e recentemente o deputado Artur Bisneto manifestou interesse.
