A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apreendeu três carretas-baú, duas delas com 9.400 caixas de conhaque, suspeitas de fazerem parte do esquema que simula o envio de mercadorias para o Estado vizinho Roraima, mas, que na prática, são comercializadas ilegalmente em Manaus, sem o pagamento de impostos.
Avaliada em quase meio milhão de reais (R$ 465 mil), o carregamento saiu do Estado do Pará e desembarcou no Porto Carinhoso, no bairro Puraquequara, zona leste de Manaus, há mais de 20 dias. Desde quando foi designada para o canal cinza de fiscalização, a carga estava sem qualquer movimentação na área portuária, o que levantou suspeitas no fisco estadual.
Em operações de simulação, para não recolher imposto no mercado consumidor de destino, a empresa remetente informa no documento fiscal que a carga terá Roraima como destino, mas é distribuída em Manaus. Desta forma, o empresário não paga imposto a nenhum dos dois governos estaduais.
“Por essa razão temos intensificado nossa fiscalização e monitorado praticamente cem por cento da carga que passa por Manaus com destino a Roraima ou qualquer outro lugar fora do Amazonas”, informa o diretor do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Dario Paim.
O monitoramento consiste em lacrar a carga para trânsito e o mesmo só é retirado no posto da Sefaz no quilômetro 204 da BR-319, rodovia que interliga os dois Estados, em trecho situado pouco antes da reserva indígena que divide o Amazonas e Roraima.
Além desse controle em território amazonense, explica o diretor de Fiscalização, a Sefaz mantém convênio com a Sefaz-RR para checar se a carga de fato chega e é comercializada no Estado vizinho. Somente no mês passado, 226 unidades de carga, entre contêineres e carretas com destino a Boa Vista foram monitoradas desde o momento em que chegaram a Manaus.
Inteligência – Na semana passada, esse trabalho de combate à sonegação ganhou um importante reforço, com criaçãode um grupo de inteligência entre a Sefaz e a Secretaria de Segurança. As forças policiais garantem a integridade física dos fiscais nas operações de combate a fraudes tributárias, mas agora também auxiliam no trabalho de monitoramento das cargas suspeitas.
As ações de combate à sonegação, com o uso de sistemas informatizados de controle como a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), implantada pelo Governo do Amazonas de forma pioneira no Brasil, e todo o monitoramento eletrônico de cargas que chegam e saem do Estado visam, acrescenta o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, aproximar cada vez mais a arrecadação da receita potencial.
