Tribunal de Contas do Amazonas julgará 380 processos nesta quarta-feira (21)

Fachada do TCE-AM - Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, em sessões ordinárias virtuais desta quarta-feira (21), 380 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, às 10h, e a 5ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE-AM, às 9h30.
As sessões irão ocorrer no Plenário Virtual do TCE-AM, com transmissões ao vivo pelos perfis oficiais do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram, e também por meio da Rádio Web Falando de Contas (https://falandocontas.webradiosite.com/ ou www.tce.am.gov.br).
A Segunda Câmara do TCE-AM irá julgar 325 processos de prestações de contas de convênio, aposentadorias, pensões, transferências para a reserva remunerada e tomadas de contas.
Já durante a sessão plenária serão apreciados 55 processos. Dentre eles, 14 representações de irregularidades ou demandas oriundas da Ouvidoria, e 13 recursos de revisão, reconsideração e ordinários.
Serão julgadas, ainda, 17 prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado. Dentre as prestações, constam em pauta a da então diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança em 2018, Julia Fernanda Marques; do ex-prefeito de Borba em 2017, Simão Peixoto Lima, e do ex-secretário Municipal de Saúde de Manaus em 2020, Marcelo Magaldi Alves.
O pleno apreciará, ainda, outros cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas, duas denúncias direcionadas à Corte, uma admissão de pessoal, e uma consulta.
A sessão plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

5ª Pauta Ordinária de 21 de Junho de 2021

5ª PAUTA ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021

24ª Pauta Ordinária de 21 de Junho de 2021

24ª PAUTA ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2021

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