O mutirão carcerário criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com outros órgãos, que liberou mais de 400 presos provisórios do Sistema Penitenciário de Manaus, preocupa o vereador Coronel Gilvandro Mota (PTC). Para ele, se esses presos estavam aptos à liberdade e com segurança, por que não forma soltos antes do colapso nas cadeias públicas?.
“A medida perece-me uma tentativa, precipitada, de amenizar a tensão nos presídios, porém toda essa pressão, insegurança e terror será transferido para a população, principalmente àquelas pessoas que não moram em condomínios, que dependem do transporte coletivo, comerciantes, estudantes e trabalhadores em geral”, frisou o parlamentar.
A incapacidade do Estado em administrar esse sistema entre tantos outros de sua responsabilidade tem altos custos para a população, com baixos benefícios. “Não precisa ser nenhum especialista em ressocialização de criminosos para saber que é impossível reeducar delinquentes em celas com mais de dois indivíduos, e ainda, sem que sejam submetidos a atividades laborais, estudos e outras medidas disciplinares que a legislação já prevê”, ressalta o vereador.
“O recluso precisa ser submetido a avaliação criminológica periódica, atestando a capacidade do preso de progredir no regime prisional. Neste caso, penso que a legislação precisa ser ajustada”, acrescentou.
A ressocialização no Brasil é próxima de zero, mas as medidas punitivas aplicadas aos infratores são semelhantes às aplicadas em outros países, cuja a medida é eficaz e com baixo índice de reincidência.
“Não seria mais seguro, lógico e prudente minimizar a tensão enfrentada pela sociedade, que está insegura, com medo, e ela sim vivendo em prisões domiciliares decorrentes da incompetência do Estado que não é capaz de garantir nem segurança pública, nem ressocialização?”, disse.
“Meu apelo às autoridades em todas as esferas é que sejam feitos investimentos no sistema de segurança pública urgente e com recursos deslocados exclusivamente como medida emergencial para aparelhar as policias brasileiras de modo geral e valorizar o policial, que hoje, já trabalha pelo idealismo, coragem e vontade de socorrer uma sociedade que vive sofrendo brutalmente com a violência e insuportavelmente com essa crise econômica criada pelo próprio governo”, concluiu.
