Professores poderão solicitar a alteração na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas. É o que consta na indicação de nº 182, da vereadora professora Therezinha Ruiz (DEM), feita ao Executivo Municipal.
O documento promove a modificação no regime de jornada de trabalho em favor dos profissionais do magistério municipal, admitidos na rede municipal de ensino, mediante concurso público, bem como os professores admitidos por meio processo seletivo, com a respectiva remuneração correspondente à carga horária desempenhada.
Poderão apenas solicitar a alteração aqueles educadores que porventura tenham sido acometidos de doenças ou por motivos de foro íntimo – ambos os fatores devem ser comprovados por meio de documentos justificativa legal de próprio punho.
De acordo com a parlamentar, a indicação se deu a partir da indagação de muitos professores que estavam encontrando dificuldades em cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas, por motivo de saúde ou de foro íntimo.
“Em 2010, na reformulação do Plano de Cargos e Salários de Professores, houve a possibilidade de se realizar concurso com 40h. Em algumas solicitações, o professor já tinha 20h e assim ficaria com 60h. Com isso, muitos educadores procuraram e relataram as dificuldades de prosseguir com a carga horária de 40h por motivo de saúde ou foro íntimo”, disse a vereadora professora Therezinha Ruiz.
Ainda conforme a vereadora, a solicitação para diminuir a carga horária pode acontecer por um período de dois anos, sendo renovado por mais dois anos. A indicação, portanto, fica agora a espera de uma resposta do Executivo municipal.
