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Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecimento de iPhones

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a licitação do Senado para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de celulares, incluindo 95 iPhones de alto padrão. O contrato estava estimado em R$ 6,04 milhões, com duração de 48 meses.

A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (17) pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, após ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O processo questiona a exigência de aparelhos da linha profissional da Apple e critérios que poderiam restringir a concorrência.


Para o magistrado, há indícios de que os equipamentos exigidos seriam superiores às necessidades do serviço público. O edital previa 95 iPhones Pro com armazenamento mínimo de 512 GB, na versão mais recente disponível.

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (18), Nikolas comemorou a suspensão e atribuiu o resultado à mobilização nas redes sociais. “Se não fosse a internet, se não fosse esse canal aqui, a gente jamais teria a economia desse dinheiro”, afirmou.

O juiz também destacou que, mesmo em regime de comodato, os custos dos aparelhos são incorporados às mensalidades pagas à operadora, gerando despesas para os cofres públicos.

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