Aprovada na tarde de hoje, terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas, a Mensagem Governamental que dispõe sobre a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para o exercício de 2016, com 19 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário.
A LDO se refere às receitas, às despesas, os resultados nominal e primário, e à gestão da dívida pública. A LDO trata ainda das alterações da legislação tributária e da política de aplicações da agência financeira oficial de fomento. No que se refere à previsão de receita e a fixação das despesas o Governo do Amazonas levou em consideração o atual cenário econômico nacional para manutenção das atividades da administração pública nas mais diversas áreas.
Diante de 16 emendas à LDO, que não foram aprovadas, o líder do governo, David Almeida (PSD), apontou que a maioria delas foi rejeitada por vício de origem. “Em projetos votados anteriormente, os parlamentares fizeram várias emendas e foram aprovadas. Isso mostra que a Assembleia pode mudar as mensagens. No caso da LDO, a maioria dos deputados entendeu os objetivos do Governo e votou pela aprovação, sem emendas”, salientou.
