Relatório quadrimestral da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) mostra que a atual gestão do órgão conseguiu reduzir pela metade o déficit orçamentário que recebeu, de aproximadamente R$ 1 bilhão, ao mesmo tempo em que fez novos investimentos, tanto na melhoria dos serviços à população, como nas condições de trabalho de seus 21 mil servidores.
De uma previsão orçamentária para 2018 de R$ 2,017 bilhões, a Susam conseguiu uma suplementação no orçamento de R$ 573,9 milhões. Com isso, a dotação orçamentária atual da secretaria passou para R$ 2,590 bilhões. O custeio anual da pasta está em torno dos R$ 3 bilhões.
As informações estão em relatório apresentado ao Poder Legislativo, nesta quinta-feira (13/12), referente às ações da secretaria no período de janeiro a agosto de 2018.
“Recebemos a Susam com necessidades orçamentárias de mais de R$ 3 bilhões e um orçamento de R$ 2,017 bilhões. Ou seja, um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Em menos de um ano, conseguimos reduzir esse déficit em R$ 573,9 milhões, e ainda fizemos novos investimentos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato.
Entre os investimentos feitos pela pasta nesse período, o secretário executivo da Susam, Orestes Guimarães de Melo Filho, destaca a convocação de 2,4 mil concursados, a reposição salarial de R$ 10,85% e o pagamento de ticket alimentação, estendendo a todos os servidores da secretaria (interior e capital) e aumentando o valor de R$ 220 para R$ 440.
“Mesmo no cenário ruim que recebemos, conseguimos realizar gastos que não estavam contemplados no orçamento que recebemos, como o reajuste dos servidores, que há três anos não era feito, pagar R$ 38 milhões com auxílio-alimentação, e o ingresso de mais 2,4 mil concursados. Incluímos gastos e ainda reduzimos o déficit recebido”, destaca Orestes.
Também de janeiro a agosto, a Susam aplicou R$ 341 milhões na manutenção da rede assistencial, mais R$ 144 milhões na assistência farmacêutica, além de investir R$ 56 milhões na rede.
Para que fosse possível manter a rede estadual de saúde e ainda ampliar serviços, a Susam tomou medidas como a revisão de contratos mais onerosos, resultando em uma economia de 36%, possibilitando a aplicação de R$ 35 milhões em outras áreas. A pasta também padronizou preços praticados na compra de insumos e medicamentos e implantou controle interno.
“Medidas como estas permitiram que a secretaria contratasse mais, gastando menos. Recebemos a Susam com 817 contratos, que representavam o custo mensal de R$ 189,1 milhões. Em agosto, chegamos aos 820 contratos, mas com um custo de R$ 175,2 milhões por mês”, afirma Orestes.
A atual gestão também conseguiu reduzir o número de serviços sem cobertura contratual, que recebeu em outubro de 2017. Na ocasião, era 263. “Hoje, temos 136 processos licitatórios em andamento. Quando concluídos, não haverá mais nenhum, estará zerado”, diz Orestes.
Dos R$ 2,5 bilhões de orçamento autorizado até o 2º quadrimestre de 2018, R$ 1,7 bilhão já foi liquidado, ou seja, aplicado. Isso representa 66% de execução do orçamento.
A Susam ressalta que nesse período em que reduziu o déficit recebido com a suplementação de R$ 573,9 milhões, investiu em obras e nas condições de trabalho dos servidores, utilizou ainda R$ 280 milhões somente para pagar dividas deixadas pelas gestões anteriores. “Tivemos que honrar com R$ 280 milhões de despesas de exercícios anteriores. Isso representa R$ 16% do R$ 1,7 bilhão executado”, afirma Orestes.
Responsável pela assistência farmacêutica, a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) foi a unidade que mais executou recursos nesse período, somando R$ 105 milhões. Em seguida vieram as fundações e os grandes prontos-socorros.
Atualmente, a Cema é responsável por 49,50% do abastecimento das unidades. Quando esta gestão iniciou, a central conseguiu abastecer apenas 15%. No final de novembro, a Susam empenhou R$ 22 milhões para a compra de medicamentos, que equivale ao abastecimento para os próximos 60 dias. “Estamos agora aguardando que a entrega dos medicamos seja concluída”, disse o secretário executivo.
De acordo com o relatório, nos dois primeiros quadrimestres de 2018, a Susam empenhou um total de R$ 195 milhões para compra de medicamentos e PPS (Produtos para Saúde), com o atendimento de 112 unidades de saúde (capital e interior), e beneficiando outras 69.597 pessoas com medicamentos de alto custo (medicamento especializado).
Algumas das ações executadas em 2018:
– Conclusão da obra do Hospital do Careiro Castanho;
– Inauguração das UPAs de Itacoatiara e do bairro Cidade Nova, em Manaus;
– Compra de 110 ambulâncias para todos os municípios;
– Obras de reforma em prontos-socorros e maternidades;
– Ampliação da oferta dos serviços de hemodiálise, com a criação de 290 novas vagas.
