Durante fiscalização realizada pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), uma balsa transportando mais de 10 toneladas de mercadorias sem nota fiscal, foi apreendida no Porto do São Raimundo, na zona oeste de Manaus, numa ação conjunta que faz parte de uma força-tarefa, criada com o objetivo de coibir os crimes tributários e sonegação fiscal.
Segundo a secretária executiva adjunta de Inteligência, Tâmera Maciel, a embarcação San Marino III, procedente da cidade de Belém (PA), atracou no porto na tarde de quinta-feira (10), por volta das 17h00, onde ficou sob vigilância até na manhã de ontem, sexta-feira (11).
Até o início da tarde de ontem, (10), foram cerca de 10 toneladas de café, 900 quilos de mariscos (entre camarão e caranguejo), 16.800 unidades de cerveja, 3.600 unidades de garrafas de vinho, 9 caixas de isopor grande com camarão, sem nota fiscal, além de diversos fardos de confecções, calçados e material de construção, que iriam entrar no Estado sem comprovação de pagamentos de impostos.
A contagem dos produtos deve se estender até hoje, sábado (12), por conta da grande quantidade de material apreendido. “Essa ação é a continuação de um trabalho que iniciou no Centro de Manaus e agora se estendeu aos portos, onde vamos atuar na fiscalização de embarcações, tanto barcos quanto as balsas, para averiguar a questão da legalidade no transporte das mercadorias. A Seai atua no levantamento desses barcos que estão vindo para cá e os horários de chegada. Após esse mapeamento as equipes realizam o trabalho necessário”, informou.
Pagamento de impostos e multas – O material irregular apreendido será levado para o depósito da Sefaz-AM, localizado no bairro de São Francisco, zona sul, segundo explicou o auditor fiscal da instituição, Marcelo Luzeiro. “Os proprietários devem recolher os impostos devidos agregados da multa. A cerveja é um dos produtos cujo o valor a ser pago será elevado em virtude de recolher uma das alíquotas mais altas de ICMS, 25%. Como a mercadoria circulou ‘desacobertada’ de nota fiscal, teremos de calcular toda a carga tributária juntamente com o agregado de saída e multa com alíquota cheia”, disse.
As cargas ficarão disponíveis para os proprietários resgatá-las. No entanto, se forem classificadas como carga abandonada poderão ser doadas a instituições sem fins lucrativos após o procedimento de impedimento. Caso o prazo de validade dos produtos expire, o material será descartado.
Monitoramento – O Serviço de Inteligência Fiscal da Sefaz-AM vem monitorando os principais portos da cidade para identificar indícios de sonegação como embarque e desembarque de cargas suspeitas, horários de operações fora do usual. Na quinta-feira (10), os auditores desconfiaram da balsa oriunda do Estado do Pará por desembarcar produtos fora do horário padrão.
Esse trabalho ganhou reforço em dezembro do ano passado, após a criação do Grupo de Combate a Crimes Tributários envolvendo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As duas pastas desenvolvem em ações coordenadas a investigação de práticas criminosas contra o fisco amazonense, com o trabalho do setor de inteligência para combater a pirataria e o subfaturamento de impostos.
