O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção que causou uma penetração de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, no dia 7 de outubro. O acidente no porto da Terra Preta resultou na morte de duas pessoas, incluindo uma criança de seis anos, e deixou dez feridos.
A multa foi aplicada porque o Dnit não cumpriu as determinações do Decreto 6.514, art. 66, de 2008, que regulamenta construções poluidoras. O Ipaam ligou as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) à penetração.
O Dnit, em nota, afirmou que não foi notificado sobre a multa e que o porto desmoronado não estava sob sua administração. Esclareceu também que sua instalação em Manacapuru, a IP4, foi danificada pelo desabamento, levando à suspensão dos serviços e à decretação de emergência.
A penetração abriu uma cratera na orla de Manacapuru e engoliu parte do Porto da Terra Preta. O coordenador do Laboratório de Análise do Solo da Universidade Federal do Amazonas, Fábio Sabbá, afirmou que o porto foi construído em local inadequado. A Defesa Civil investiga as causas da penetração, e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma coleta de provas e uma implementação de medidas para assistir as vítimas.
Fonte: g1/Amazonas
