O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, na última quarta-feira (25/06), autos de infração a uma empresa que atua na geração de energia em São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), após constatar poluição hídrica e intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do igarapé Palestina. A multa total chega a R$ 107.854,50.
A ação ocorreu após análise técnica e vistoria realizada no empreendimento, que trabalha com geradores a diesel e está em fase de implantação de uma usina fotovoltaica. O primeiro auto, no valor de R$ 7.354,50, refere-se à intervenção em 1,47 hectares de APP sem autorização. O segundo, de R$ 100.500, foi aplicado por poluição hídrica no igarapé Palestina.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a vistoria, realizada em 26 de maio, identificou o colapso de um talude na área da usina fotovoltaica, ocasionado por fortes chuvas, que resultou no carreamento de sedimentos para o igarapé.“A equipe técnica verificou a instalação de estruturas mitigadoras, como caixas de retenção e rip-rap para contenção do solo. Apesar dessas medidas emergenciais, foram detectados danos ambientais significativos”, destacou Picanço.
A empresa foi notificada a apresentar documentos complementares, como laudo de monitoramento da qualidade da água, levantamento planialtimétrico da área impactada e relatórios ambientais das ações de mitigação adotadas.
A Diretoria Técnica do Ipaam recomendou a reavaliação do licenciamento ambiental vigente e a continuidade das fiscalizações para assegurar o cumprimento das determinações. A empresa opera tanto a usina termelétrica já licenciada quanto a nova usina fotovoltaica em implantação, que será acompanhada em futuras inspeções.
De acordo com o gestor do Ipaam, a emissão dos autos ocorreu após a conclusão de análises técnicas detalhadas, que exigiram o cruzamento de informações de campo com os documentos apresentados pela empresa.
Denúncia e vistoria técnica
A fiscalização do Ipaam teve início após denúncia que relatava o assoreamento do igarapé Palestina, próximo a uma terra indígena onde vivem famílias locais. O empreendedor informou que, nos dias 4 e 5 de maio, fortes chuvas provocaram o deslizamento do talude, acarretando grande transporte de sedimentos para o igarapé. Em resposta, a empresa adotou medidas mitigadoras para minimizar os impactos.
Posteriormente, a Defensoria Pública, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), solicitou que uma equipe do Ipaam realizasse vistoria no local.
Durante a inspeção, os técnicos do Instituto constataram a presença da usina fotovoltaica em implantação e confirmaram os danos provocados pelo colapso do talude. Também observaram que, apesar da presença de areia no leito e margens do igarapé, a água estava mais clara e próxima do estado natural, sendo utilizada pela comunidade local para lavar roupa, embora o leito apresente redução da profundidade, conforme relatos dos moradores.
Para conter a erosão, foram instaladas cinco a seis caixas de retenção de água próximas ao talude, além da aplicação do rip-rap, técnica que estabiliza o terreno e evita novos deslizamentos.
A área impactada fica a cerca de 2,6 km da Terra Indígena Médio Rio Negro I. O caso segue sob acompanhamento da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Cachoeira.
