Com o objetivo de garantir a proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas durante a 12ª edição do Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões (Festisol), em Tabatinga, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação administrativa às organizações envolvidas no evento, que ocorre de 27 a 30 de agosto.
Expedida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, a recomendação estabelece medidas de prevenção e fiscalização para evitar violações de direitos e situações de risco. Entre as orientações está a exigência de documento de identificação para comprovar a idade e identidade dos consumidores em bares, restaurantes, camarotes e demais pontos de comércio.
A promotora destacou que a localização de Tabatinga, em uma região de tríplice fronteira e intensa circulação de pessoas, exige maior vigilância e atuação integrada dos órgãos públicos e da rede de proteção.
Os estabelecimentos deverão afixar cartazes sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e as consequências legais do descumprimento. A Prefeitura deverá realizar fiscalização contínua e reforçar a divulgação das medidas.
Ao Conselho Tutelar, foi recomendado acesso livre ao festival para acompanhamento e fiscalização de situações envolvendo crianças e adolescentes. As forças de segurança também deverão atuar de forma integrada com os organizadores e demais órgãos de fiscalização.
A recomendação reforça ainda a proteção das populações indígenas, especialmente diante dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e à concentração de pessoas.
Em caso de descumprimento, o MPAM poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, inclusive para responsabilização administrativa e criminal. As instituições notificadas deverão informar, por escrito, o acatamento das orientações em até dois dias após o recebimento do documento.
“O objetivo é contribuir para que o Festisol ocorra de forma segura e responsável, lembrando que a proteção das nossas crianças e adolescentes é dever do poder público, da família e de toda a sociedade”, afirmou a promotora.
