Os municípios poderão ter acesso a R$ 3,9 bilhões do Fundo Amazônia para preservação da floresta. A determinação é do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar o dinheiro que vão desde regularização fundiária até prevenção do desmatamento e incêndios. O dinheiro vem de países como Alemanha e Noruega e os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.
“A grande novidade é a possibilidade de os municípios se organizarem para participar de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Evidentemente que serão projetos com compromisso de promover a redução do desmatamento, porque esse é o objetivo do Fundo Amazônia. Portanto, (inclui) todas ações que esse grupo de municípios puder apresentar conjuntamente entre eles e com os governos estaduais e federal”, explicou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
O governo planeja um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos. Também serão valorizados projetos relacionados ao planejamento de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável; à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais; entre outros.
